O Governo de Macau prometeu esta Terça-feira, 18, rever o programa de “captação de talentos” que aponta como meta atrair mais quadros qualificados dos países lusófonos.
Numa conferência de imprensa, durante a apresentação do terceiro Plano Quinquenal de Desenvolvimento Económico, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura de Macau, O Lam garantiu que “em breve teremos uma revisão” do regime de captação de quadros qualificados.
Na apresentação do plano quinquenal até 2030, O Lam prometeu “auscultar a população e todos os sectores da sociedade” e apontou 2027 para a implementação de eventuais mudanças.
O plano quinquenal prevê “optimizar o programa de captação de quadros qualificados, no sentido de criar condições favoráveis à captação de quadros qualificados internacionais e dos países de língua portuguesa”.
Em 2024, o então líder da Comissão de Desenvolvimento de Talentos de Macau, Chao Chong Hang, admitiu que a maioria das 464 candidaturas aprovadas vinha da China continental (80%) ou da vizinha região de Hong Kong (10%).
Em Abril, o novo coordenador da Comissão, Kong Chi Meng, disse que a terceira fase do programa incluía uma maior valorização de quadros qualificados com diplomas de universidades de Portugal e do Brasil.
Macau estabeleceu em Julho de 2023 um programa de captação de quadros qualificados do sector financeiro e das áreas de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico, entre eles detentores do Prémio Nobel. O programa prevê, entre outras vantagens, benefícios fiscais.
Este programa tornou-se a única alternativa para os cidadãos portugueses obterem o bilhete de identidade de residente no território.
Isto porque, um mês depois, Macau deixou de aceitar novos pedidos de residência de portugueses para o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território.
Segundo a Lusa, as orientações eliminam uma prática firmada após a transição de Macau, em 1999.
