O Ministério Público moçambicano acusa responsáveis do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), um empresário e uma empresa de integrarem um esquema de corrupção que terá lesado o Estado em 319 milhões de meticais (4,3 milhões de euros).
Segundo o despacho de acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), enviado ao juiz-presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, o processo envolve pelo menos seis suspeitos, incluindo quatro detidos em Abril – o director-geral do INSS, o director do Departamento de Administração e Finanças, um técnico da Unidade Gestora Executora das Aquisições (UGEA) e um empresário -, e uma empresa de comunicação, que terão desviado fundos do INSS através da adjudicação e execução irregular de contratos de prestação de serviços.
Os arguidos são acusados dos crimes de peculato, corrupção activa e passiva para ato ilícito, administração danosa, abuso de cargo e de funções, associação criminosa, branqueamento de capitais e falsificação de documentos.
O MP sustenta ainda que parte dos valores alegadamente desviados foi utilizada na aquisição de imóveis, viaturas e outros bens de elevado valor.
De acordo com a acusação, diz a Lusa, os suspeitos celebraram, em Março de 2022, um contrato entre o INSS e uma empresa de comunicação para a concepção, produção, fornecimento de material publicitário e divulgação das actividades da instituição, com um valor inicial de 23.700.105 meticais (cerca de 308 mil euros).
Contudo, segundo a auditoria citada pela PGR, a execução financeira daquele contrato atingiu 265.742.291 meticais (3,5 milhões de euros), representando um pagamento excedentário de 236.117.149,90 meticais (3,1 milhões de euros).
