O Comité Executivo do Fórum das Comissões Eleitorais dos Países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) debate na capital moçambicana, Maputo, desde o dia 23 até Quinta-feira, 27, os caminhos para o reforço da integridade dos processos eleitorais na região.
Na sessão de abertura oficial, nesta Quarta-feira, a primeiramMinistra de Moçambique, Benvinda Levi, em representação do Presidente da República, sublinhou a urgência de prevenir tensões antes, durante e depois dos actos eleitorais. Para tal, defendeu um maior investimento na capacitação das comissões eleitorais, na formação contínua dos seus quadros e na modernização responsável dos mecanismos de gestão.
“Acreditamos que a credibilidade das eleições não se mede apenas pela sua realização periódica. Mede-se, sobretudo, pela confiança que o processo inspira nos cidadãos, nos concorrentes e na sociedade”, afirmou a governante.
Benvinda Levi sustentou que a estabilidade democrática e a legitimidade dos resultados dependem de uma administração eleitoral imparcial, transparente, profissional e respeitadora da lei.
“Quanto maior for a percepção de integridade, transparência e competência na gestão das eleições, maiores serão as condições para legitimação dos órgãos democraticamente eleitos, manutenção da paz social e coesão nacional”, acrescentou.
Com o avanço das tecnologias, com destaque para a inteligência artificial, Levi considera fundamental tirar maior proveito, para aumentar a eficiência administrativa dos órgãos eleitorais; apoiar a gestão dos registos eleitorais; melhorar a comunicação com os eleitores; reforçar a análise de dados e facilitar a identificação atempada de irregularidades operacionais.
Contudo, alertou que o recurso a estas ferramentas deve ser criterioso, respeitando os mandatos legais das instituições e preservando os direitos fundamentais dos cidadãos.
Na ocasião, Benvinda Levi desafiou os países da SADC a construírem sistemas eleitorais cada vez mais modernos, eficientes e resilientes, sem comprometer a transparência, a inclusão, a integridade, a credibilidade e, acima de tudo, a confiança pública que sustenta a democracia.
Perante um contexto em que Moçambique enfrenta frequentemente períodos de contestação e conflito pós-eleitoral, a governante renovou o compromisso do país com os princípios democráticos da SADC, da União Africana e das Nações Unidas, reiterando a determinação em fortalecer permanentemente as instituições eleitorais.
O encontro conta com a presença do vice-presidente do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC e líder da Comissão Eleitoral do Lesoto, além de presidentes, directores-gerais e comissários de comissões eleitorais da região, representantes de parceiros de cooperação e outras individualidades.
