O ministro das Relações Exteriores da República do Burundi e presidente do Conselho Executivo da União Africana, Edouard Bizimana, apelou este Sabado, 29, em Luanda, para o reforço e capitalização progressiva do Fundo da Paz, através da implementação acelerada da estratégia de mobilização de recursos, de uma aplicação mais ampla do imposto de importação de 0,2% e da expansão das parcerias com instituições financeiras africanas, o setor privado e organizações filantrópicas.
Falando na abertura da 26ª Sessão Extraordinária do Conselho Executivo da União Africana, Edouard Bizimana disse que os Estados-Membros devem dar especial ênfase ao financiamento previsível, sustentável e flexível, que é essencial para a prevenção e resolução eficazes de conflitos em África.
“O quadro operacional para traduzir em intervenções concretas e mensuráveis os compromissos consagrados no projecto de decisão sobre o reforço dos mecanismos de prevenção e resolução de conflitos em África inclui, em particular, o projecto de plano de acção que define as principais prioridades, atribui responsabilidades institucionais e descreve os mecanismos de monitorização para assegurar a implementação da decisão no âmbito da Agenda 2063 da União Africana, África que Queremos”, reforçou.
Para Edouard Bizimana, apesar desses avanços significativos, África continua a vivenciar um ressurgimento alarmante de crises políticas e de segurança, que põem em risco o progresso alcançado em matéria de paz e segurança.
O Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana, em sua 1233ª Reunião Ministerial realizada em 25 de Setembro de 2024, segundo recordou, expressou sua profunda preocupação com o facto de do continente continuar a enfrentar uma multiplicidade de ameaças persistentes, emergentes e em constante evolução à paz, à segurança e à estabilidade.
“Essas ameaças incluem, em particular, o crescimento exponencial do terrorismo e do extremismo violento, o crime organizado transnacional e o tráfico ilícito, a insegurança marítima, as tensões e disputas interestatais, o ressurgimento da competição geopolítica e da interferência estrangeira declarada, as falhas de governança, as mudanças inconstitucionais de governo, a exclusão da juventude e o desemprego estrutural, as crises humanitárias e o deslocamento forçado, a insegurança climática como um multiplicador de ameaças, a competição por recursos naturais e as novas ameaças tecnológicas relacionadas à segurança cibernéticaˮ, detalhou.
Esses obstáculos à implementação do Roteiro Director para Silenciar as Armas até 2030 e da Agenda 2063, afirmou o governante, revelam a necessidade urgente de fortalecer a prevenção estrutural e as acções continentais coordenadas.
“Esses desafios exigem respostas colectivas, baseadas na solidariedade e no respeito ao direito internacional. Nesse ambiente dinâmico e complexo de conflito, o multilateralismo continua sendo, para o continente, um pilar essencial para a paz, a estabilidade e o desenvolvimento sustentávelˮ, argumentou.
O principal, apontou, objectivo é consolidar uma abordagem holística e concertada, ao mais alto nível continental, com vistas a reforçar os mecanismos africanos existentes de prevenção de conflitos, a promover a governação inclusiva e a construir uma resiliência socioeconómica sustentável.
Antes de concluir o seu discurso, Edouard Bizimana reiterou que a paz também depende da promoção da governança participativa, da justiça e do desenvolvimento económico equilibrado, bem como do enfrentamento dos factores estruturais de fragilidade, incluindo a pobreza, as desigualdades persistentes, a exclusão dos jovens e a marginalização de certos componentes de nossas sociedades.
