O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério do Ambiente (em conjunto com os Ministérios da Saúde e da Agricultura) deram início ao processo de concepção do projecto Nature4Health (N4H).
Angola foi seleccionada como um dos países prioritários para a Fase II deste fundo fiduciário global, com um orçamento inicial dedicado de aproximadamente 250 mil dólares para a sua fase de enquadramento estrutural.
O país deverá analisar os factores relacionados com a biodiversidade e os ecossistemas que podem contribuir para o risco de transmissão de doenças entre animais e seres humanos, incluindo interfaces entre vida selvagem, animais domésticos e populações humanas, alterações no uso da terra e pressões sobre os ecossistemas.
De acordo com o representante residente adjunto do PNUD em Angola, Gabriel Dava, que falava num workshop que visou discutir uma abordagem integrada à prevenção de riscos para a saúde associados à degradação dos ecossistemas e à perda de biodiversidade, o mundo já aprendeu, mais do que uma vez, e frequentemente com elevados custos humanos e económicos que, quando os ecossistemas são afectados, as fronteiras entre a vida selvagem, os animais domésticos e as pessoas podem tornar-se menos nítidas, criando oportunidades para o surgimento e a propagação de doenças.
“Angola, enquanto país dotado de uma extraordinária riqueza ecológica, que sustenta a alimentação, a disponibilidade de água e os meios de subsistência de milhões de pessoas, está a escolher agir com base nesta lição antes de ser necessário aprendê-la novamenteˮ, disse.
O Nature4Health, segundo explicou, é uma iniciativa global que procura reduzir o risco de pandemias e outros riscos relacionados com a saúde, actuando sobre os seus factores ambientais e reforçando as dimensões ambientais da abordagem Uma Só Saúde. Reconhece a interdependência entre a saúde humana, animal e dos ecossistemas.
“O seu objectivo é promover uma acção preventiva e integrada, capaz de responder aos riscos associados à degradação ambiental, à perda de biodiversidade, às alterações climáticas, às mudanças no uso da terra, à criação de animais e ao comércio e consumo de animais selvagensˮ, reforçou.
Trata-se um princípio simples de declarar, mas exigente de concretizar a prevenção de pandemias começa muito antes de uma emergência sanitária, passando na forma como gerimos a natureza.
O representante residente adjunto do PNUD em Angola salientou que o ambiente afecta a saúde, afirmando que a forma como se produz os alimentos afecta ambos.
“A saúde dos animais pode ter implicações directas para a saúde humana. E, quando os ecossistemas estão sob pressão, os riscos enfrentados pelas comunidades podem também aumentarˮ, frisou.
Entretanto, justificou que isto significa que alguns dos desafios de saúde que Angola enfrenta não podem ser resolvidos por um único sector a trabalhar isoladamente.
“Exigem cooperação entre os sectores da saúde pública, ambiente, agricultura, gestão da vida selvagem e serviços veterinários. Exigem que as instituições partilhem conhecimentos, trabalhem com as comunidades e identifiquem os riscos antes que estes se transformem em crisesˮ, sustentou.
O Nature4Health reúne decisores políticos, especialistas técnicos, comunidades e outros actores para desenvolver políticas baseadas em evidências, reforçar capacidades e transformar conhecimento em acções práticas de prevenção.
A fase de concepção deverá culminar na elaboração de um Documento de Projecto de Implementação (Implementation Project Document), que definirá as prioridades, resultados, actividades, mecanismos de governação, orçamento e plano de trabalho para uma eventual fase de implementação.
O processo prevê ainda consultas com diferentes actores e a análise de contextos subnacionais, com o objectivo de compreender melhor os riscos, as capacidades existentes e as oportunidades de intervenção.
A abordagem deverá considerar também conhecimentos e perspectivas das comunidades e das autoridades locais. A fase de concepção está prevista para decorrer ao longo de aproximadamente 9 a 12 meses, antes de uma eventual fase de implementação, que poderá decorrer por dois a três anos, de acordo com as prioridades definidas no processo nacional.
