O Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Carlos Manuel Vila Nova, toma posse esta Quinta-feira, 3 de Setembro, para um segundo mandato presidencial, numa cerimónia marcada pela greve dos jornalistas e técnicos dos órgãos públicos de comunicação social, que ameaçam não assegurar a cobertura do acto enquanto o Governo não cumprir compromissos assumidos com a classe.
A investidura terá lugar no Palácio dos Congressos, nas instalações da Assembleia Nacional, e ocorre menos de dois meses depois da reeleição de Vila Nova nas eleições presidenciais de 19 de Julho. O Presidente obteve 31.613 votos, correspondentes a 55,88% dos votos, garantindo a continuidade no cargo para um segundo mandato.
A cerimónia assume, assim, particular relevância política para o arquipélago, mas chega também num momento de tensão institucional entre os profissionais da comunicação social pública e o Governo. A greve, iniciada Quarta-feira, 2 de Setembro, por tempo indeterminado, ameaça limitar a cobertura mediática da investidura presidencial.
A paralisação está relacionada com o alegado incumprimento de compromissos assumidos pelo Governo em memorandos anteriormente assinados com os profissionais do sector. Entre as reivindicações estão questões relacionadas com a Taxa Audiovisual e com as condições de trabalho nos órgãos públicos de comunicação social.
Os jornalistas e técnicos exigem o cumprimento dos compromissos acordados e admitem manter a paralisação durante a cerimónia de investidura. A eventual ausência dos órgãos públicos da cobertura do acto acrescenta, por isso, uma dimensão institucional a uma disputa laboral que se tornou particularmente sensível por coincidir com o início de um novo mandato presidencial.
Cerimónia reúne autoridades africanas e europeias
A sessão solene será presidida pelo vice-presidente da Assembleia Nacional, Arlindo Barbosa, que assumirá a condução dos trabalhos em substituição do presidente do Parlamento, Abenildo de Oliveira.
A ausência de Oliveira ocorre depois de este ter sido alvo de uma denúncia por alegada incompatibilidade de funções e violação do Estatuto dos Deputados, na sequência de ter assumido a presidência de um partido diferente daquele pelo qual foi eleito deputado.
Segundo o programa oficial, ao qual a FORBES ÁFRICA LUSÓFONA teve acesso através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a cerimónia contará com a presença de autoridades estrangeiras, entre Chefes de Estado e membros de Governos convidados para acompanhar o início do segundo mandato de Vila Nova.
Entre os convidados estão o Presidente do Gabão, Brice Clotaire Oligui Nguema. Está igualmente prevista a presença da primeira-ministra de Moçambique, Maria Benvinda Delfina Levi, e do primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro. Salta à vista o facto de nenhum Chfe de Estado de países-membros da CPLP.
A sessão solene tem início previsto para as 9h00. Os trabalhos serão retomados às 10h45, com a execução do Hino Nacional, seguindo-se a leitura da Acta de Apuramento Geral das eleições presidenciais de 19 de Julho e do Auto de Posse.
O programa inclui ainda uma salva de tiros de artilharia, a intervenção do vice-presidente da Assembleia Nacional e o discurso de tomada de posse de Carlos Vila Nova, antes da execução final do Hino Nacional. O encerramento da sessão está previsto para as 13h00.
Reconciliação como mensagem para o novo mandato
Reeleito com uma maioria de 55,88% dos votos, Vila Nova deverá iniciar o segundo mandato sob o signo da reconciliação política, uma mensagem que marcou as suas primeiras declarações após a vitória eleitoral.
Na ocasião, o Presidente afirmou pretender contar com todos os são-tomenses no processo de reconstrução do país, incluindo os que fizeram uma escolha diferente nas urnas. “A partir de então não há vencedores nem vencidos, é tempo de virar a página da divisão, do ressentimento, da perseguição e do discurso do ódio”, referiu na altura.
A mensagem procurou estabelecer uma ruptura com a lógica de confronto eleitoral e lançar as bases para um novo ciclo político assente na inclusão. O início do segundo mandato, contudo, acontece num contexto em que a relação entre o Executivo e uma parte importante da estrutura pública de comunicação permanece sob tensão.
