O Governo moçambicano pretende acelerar a transformação digital dos serviços públicos até 2029, através de um plano operacional que está a ser apreciado pela comissão técnica criada para coordenar a implementação desta agenda no país.
O plano deverá definir, para os próximos três anos, acções concretas para melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Estado, facilitar o acesso dos cidadãos e aumentar a eficiência da Administração Pública.
A plataforma pretende permitir que os cidadãos, incluindo os que vivem fora dos centros urbanos e no estrangeiro, possam solicitar e obter serviços públicos sem necessidade de se deslocarem fisicamente às instituições.
Durante a segunda sessão da Comissão Técnica para a Transformação Digital, o PCA da Agência de Transformação Digital e Inovação, Adilson Gomes, disse que a transformação digital deve ser implementada de forma coordenada, garantindo que as instituições públicas trabalhem dentro de uma arquitectura comum, para que “o Estado tenha uma característica coerente” e os cidadãos possam beneficiar de serviços integrados.
“A plataforma já permite o acesso a serviços do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), incluindo carta de condução e veículos, da Autoridade Tributária, como o Número Único de identificação Tributária (NUIT), e do Balcão de Atendimento Único (BAU), entre outros” afirmou Adilson Gomes.
O responsável da Agência explicou que a integração dos diferentes sistemas e bases de dados deverá evitar a duplicação de investimentos e permitir ao Estado reduzir custos na implementação dos projectos de transformação digital.
Outro objectivo, segundo disse, é reduzir o contacto presencial entre cidadãos e instituições públicas, através da digitalização dos serviços e pagamentos, permitindo maior rastreabilidade dos processos e reduzir oportunidades de corrupção.
Por sua vez, o ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa afirmou que o cidadão tem que sentir o efeito da transformação digital na sua vida.
No entanto, acrescentou que o processo deverá melhorar a qualidade dos serviços públicos e a eficiência do Estado.
O financiamento, ressaltou, constitui um dos principais desafios para a implementação da transformação digital, uma vez que existem actualmente vários projectos desenvolvidos de forma dispersa e apoiados por diferentes fontes.
A Comissão Técnica pretende harmonizar o Plano Operacional de Transformação Digital nos próximos dois a três meses, período em que deverá ser definido o custo estimado da implementação das acções previstas e os resultados esperados para os próximos anos.
