O Presidente da República de Angola, João Lourenço, destacou este Domingo, em Alamein, no Egipto, a crescente mobilização de recursos financeiros africanos para o financiamento do desenvolvimento do continente, apontando 43,9 mil milhões de dólares mobilizados na Cimeira de Luanda sobre o Financiamento para o Desenvolvimento de Infra-estruturas em África como um dos principais resultados alcançados no âmbito da acção da Agência de Desenvolvimento da União Africana (AUDA-NEPAD).
Na qualidade de Presidente do Comité de Orientação dos Chefes de Estado e de Governo da AUDA-NEPAD, João Lourenço apresentou o relatório sobre as contribuições da Agência para o aprofundamento da integração regional, destacando iniciativas destinadas a aumentar a capacidade de África para financiar, com recursos próprios, projectos estratégicos de desenvolvimento.
O montante de USD 43,9 mil milhões foi mobilizado para a construção, melhoria e operacionalização de infra-estruturas regionais nos sectores dos transportes, energia, água e infra-estruturas digitais, reforçando a aposta na criação de condições para a integração física e económica do continente.
Capital africano ganha peso no financiamento do desenvolvimento
Durante a apresentação, João Lourenço defendeu que África deve reduzir a dependência excessiva do financiamento externo e aumentar a utilização do seu próprio capital público, privado e institucional para financiar as prioridades continentais.
“Temos cada vez mais consciência de que o nosso continente não pode alcançar as suas ambições de desenvolvimento permanecendo excessivamente dependente do financiamento externo”, afirmou.
Para o Chefe de Estado angolano, a mobilização de recursos internos constitui uma componente essencial para reforçar a autonomia económica e a capacidade dos países africanos de definir e executar os seus próprios projectos estratégicos.
Neste quadro, destacou o crescente envolvimento das instituições financeiras africanas, nomeadamente através da Aliança das Instituições Financeiras Multilaterais Africanas (AAMFI), que assumiu um compromisso de USD 1,5 mil milhões, dos quais USD 100 milhões destinados à preparação de projectos.
Plataforma pretende mobilizar USD 10 mil milhões
Outro mecanismo apresentado pelo Presidente angolano foi a Plataforma de Garantia de Infra-estruturas, que pretende atingir USD 10 mil milhões até 2030.
A iniciativa tem como objectivo reduzir os riscos associados ao financiamento de infra-estruturas e aumentar a participação do sector privado, passando de uma contribuição estimada em 10% para 25%.
A estratégia pretende criar melhores condições para que investidores privados possam colocar capital em projectos de infra-estruturas considerados essenciais para a integração continental.
No mesmo domínio, a empresa CATA Energy comprometeu-se com USD 500 milhões em co-investimento, aumentando o volume de recursos disponíveis para projectos de desenvolvimento.
Angola lança mecanismo de USD 1 mil milhões
Na sua intervenção, João Lourenço destacou ainda o lançamento do Mecanismo de Financiamento de Exportação e Comércio de Angola, avaliado em USD 1 mil milhões, numa parceria entre Angola, o Trade and Development Bank (TDB) e o Fundo Soberano de Angola (FSDEA).
O mecanismo surge como parte dos esforços para ampliar as fontes de financiamento e apoiar operações ligadas ao comércio e às actividades económicas, num contexto de aprofundamento da integração dos mercados africanos.
O Presidente angolano referiu igualmente a mobilização de activos dos fundos de pensões, avaliados em mais de USD 54 mil milhões, através da denominada “Agenda dos 5% da AUDA-NEPAD”.
Segundo João Lourenço, estes recursos demonstram o potencial existente no continente para canalizar o capital institucional africano para projectos de infra-estruturas e outras prioridades de desenvolvimento.
Mais de USD 500 mil milhões em projectos regionais
A mobilização financeira apresentada por Angola ocorre paralelamente à construção de uma carteira continental de projectos de grande dimensão.
Através da iniciativa Team Africa, a AUDA-NEPAD, em colaboração com as oito Comunidades Económicas Regionais e outras instituições continentais, consolidou uma carteira com mais de 300 projectos regionais, avaliados em aproximadamente USD 500 mil milhões.
O desafio, segundo João Lourenço, passa agora por transformar essa carteira de projectos em investimentos concretos, garantindo recursos financeiros, capacidade técnica e condições adequadas para a sua execução.
Financiamento para infra-estruturas como prioridade
Para o Presidente angolano, a integração económica africana não poderá avançar sem investimentos significativos em estradas, caminhos-de-ferro, energia, água, conectividade digital e outras infra-estruturas transfronteiriças.
A necessidade de financiamento torna-se ainda mais relevante perante a perspectiva de consolidação da Zona de Comércio Livre Continental Africana, que deverá beneficiar de melhores ligações entre os mercados nacionais.
João Lourenço considerou que a existência de um mercado continental de aproximadamente 1,4 mil milhões de pessoas exige infra-estruturas capazes de facilitar a circulação de pessoas, bens, serviços, energia e informação.
“Mobilizar cada vez mais o nosso próprio capital”
Ao apresentar os resultados da AUDA-NEPAD, João Lourenço colocou a mobilização financeira no centro da agenda de desenvolvimento africano.
O Presidente defendeu que os países devem orientar cada vez mais os seus recursos para projectos continentais prioritários, combinando financiamento público, capital privado, fundos institucionais e instrumentos de garantia.
A estratégia, segundo o Chefe de Estado, poderá contribuir para aumentar a autonomia económica do continente e reduzir a vulnerabilidade provocada pela dependência de fontes externas de financiamento.
Ao assinalar os 25 anos da NEPAD, João Lourenço defendeu igualmente o reforço da AUDA-NEPAD e da capacidade das Comunidades Económicas Regionais para transformar os compromissos políticos em projectos executáveis e resultados mensuráveis.
Para o Presidente angolano, a mobilização de recursos deve caminhar lado a lado com a execução, uma vez que o sucesso da Agenda 2063 deverá ser medido não apenas pelo número de estratégias e compromissos adoptados, mas pelos resultados concretos produzidos para as populações africanas.
