Luanda acolhe, na próxima Sexta-feira, 23 de Outubro, o lançamento da obra “Colectânea Legislativa do Regime de Insolvência em Angola — Diplomas Fundamentais e Legislação Conexa”, da autoria de Gilson de Jesus Baptista Paulo, Álvaro Pereira Neves e Danilo Bolonhês Pitta Gróz.
A publicação tem como objectivo facilitar o acesso e a consulta do quadro legislativo relacionado com o regime de insolvência em Angola, disponibilizando, de forma sistematizada, diplomas fundamentais e legislação conexa de interesse para a comunidade jurídica e académica.
A colectânea dirige-se a juristas, advogados, magistrados, investigadores, docentes, estudantes e profissionais do sector empresarial que necessitam de consultar e aprofundar os seus conhecimentos sobre as normas que regulam a insolvência no ordenamento jurídico angolano.
Mais do que reunir instrumentos legais, a obra procura contribuir para a organização e compreensão da legislação aplicável, constituindo um recurso de apoio à interpretação jurídica, à investigação científica e à formação de profissionais ligados ao Direito.
Num contexto em que o acesso organizado à legislação representa um instrumento importante para o exercício das actividades jurídicas e académicas, a iniciativa dos três autores pretende reforçar a disponibilidade de conteúdos especializados e promover o conhecimento do regime de insolvência no país.
O lançamento deverá congregar diferentes segmentos da comunidade jurídica e académica, num encontro dedicado à apresentação da publicação e à valorização da produção de conhecimento especializado sobre o Direito angolano.
A sessão de apresentação está marcada para as 17h00, no Edifício Sapiens, situado na Rua dos Municípios, Travessa 3L, Bairro do Bungo, município da Ingombota, em Luanda.
O evento é aberto a profissionais jurídicos e judiciais, investigadores, docentes, estudantes e demais interessados em conhecer a obra e o contributo dos seus autores para a sistematização da legislação sobre insolvência em Angola.
Com esta publicação, Gilson de Jesus Baptista Paulo, Álvaro Pereira Neves e Danilo Bolonhês Pitta Gróz colocam à disposição do público uma ferramenta de consulta jurídica especializada, centrada na organização dos diplomas fundamentais e da legislação conexa sobre o regime de insolvência no país.
