A gravidez na adolescência continua a apresentar fortes desigualdades territoriais e socioeconómicas em Angola. Nas zonas rurais, 42,5% das raparigas entre os 15 e os 19 anos já estiveram grávidas, mais do dobro dos 20% registados nas áreas urbanas, segundo dados do Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde (IIMS) 2023–2024, citados pelo Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW).
No conjunto do país, a proporção de adolescentes que já engravidaram situa-se nos 27,1%, abaixo dos 34,5% apurados no inquérito de 2015–2016. Apesar da redução de 7,4 pontos percentuais, o indicador continua a mostrar um problema estrutural, particularmente acentuado entre as raparigas com menor escolaridade e pertencentes a famílias economicamente desfavorecidas.
A situação consta das conclusões da avaliação do cumprimento, por Angola e outros sete países, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres. Perante os indicadores apresentados, o Comité recomenda a elaboração de uma estratégia nacional de prevenção da gravidez na adolescência, dotada de recursos financeiros adequados.
Entre as medidas propostas estão o reforço da educação sexual abrangente e adequada à idade, a disponibilização de serviços confidenciais de saúde sexual e reprodutiva e a melhoria do acesso voluntário aos métodos contraceptivos. O organismo recomenda igualmente o reforço das medidas de prevenção e combate à violência sexual e ao casamento infantil.
Escolaridade e rendimento acentuam desigualdades
Os dados do IIMS 2023–2024 evidenciam uma relação entre a gravidez na adolescência, o nível de escolaridade e as condições económicas dos agregados familiares. Entre as raparigas sem escolaridade, 42,7% já estiveram grávidas, contra 20,9% das que frequentaram o ensino secundário.
A disparidade é ainda mais expressiva quando analisada em função do rendimento familiar: 47,5% das adolescentes dos agregados mais pobres já engravidaram, face a apenas 8,2% entre as pertencentes às famílias economicamente mais favorecidas.
Outro indicador que evidencia os desafios na prevenção é a utilização de contraceptivos. Embora cerca de nove em cada dez adolescentes conheçam os métodos contraceptivos, apenas 9,6% afirmaram utilizar algum deles. A diferença entre o conhecimento e a utilização efectiva sugere a existência de barreiras no acesso à informação, aos serviços de saúde e aos próprios métodos de prevenção.
Para o Comité, a resposta ao problema exige, por isso, intervenções que ultrapassem a simples divulgação de informação, assegurando condições efectivas para que as adolescentes possam aceder aos serviços de saúde sexual e reprodutiva e tomar decisões informadas.
ONU alerta para obstáculos à autonomia económica das mulheres
A avaliação do CEDAW identifica igualmente constrangimentos no acesso das mulheres aos recursos económicos e financeiros, nomeadamente ao crédito, a empréstimos com juros reduzidos e às tecnologias digitais.
Neste domínio, o Comité recomenda a expansão do Programa de Reconversão da Economia Informal, o incentivo ao empreendedorismo feminino e a facilitação do acesso ao financiamento, incluindo através de mecanismos que não dependam de garantias reais ou hipotecas.
O organismo defende ainda o reforço dos investimentos no acesso à Internet e às redes de telefonia móvel, sobretudo nas zonas rurais, de modo a reduzir a exclusão digital que limita as oportunidades económicas e sociais das mulheres.
As recomendações enquadram-se nos esforços para reduzir as desigualdades de género e melhorar o acesso das mulheres e raparigas à educação, à saúde, ao financiamento e à participação económica e social.
