Serviços Públicos, Educação, Saúde, Encargos Financeiros e a Defesa Nacional são os sectores de actuação do Governo que terão no próximo ano maior peso no Orçamento Geral de 2022 de São Tomé e Príncipe, entregue recentemente a Assembleia Nacional, e que prevê receitas e despesas avaliadas em 158 milhões de euros.
Suportado em cerca de 51% por recursos externos, o OGE 2022 apresenta o sector dos Serviços Públicos Gerais com maior peso, devendo absorver 31,3% do orçamento, seguindo da Educação (17,3%), Saúde (12,9%), Encargos Financeiros (9,1%) e da Defesa Nacional que se prevê venha a consumir 7,4% do global.
O ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Engrácio Graça, prevê no quadro orçamental um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país na ordem de 2,8% e uma inflação a ‘rondar’ os 7,5%.
O Documento destaca com este crescimento a recuperação do sector agropecuário com a efectivação dos projectos COMPRAN, linha de crédito ao Sector privado, Zunta Mon e a promoção das fileira para exportação, retoma do sector da indústria, bem com com a estabilização da produção e distribuição da energia eléctrica. deverão ainda contribuir para o esperado crescimento o aumento da produção do Agripalma, Água Bom sucesso, fábrica de chocolate da CECAB, as obras da Estrada Nacional n.º 1, de modernização do aeroporto e marginal 12 de Julho, o crescimento do sector de serviços, a retoma da entrada dos turistas e recuperação do comércio internacional.
Sobre a composição das receitas correntes, o OGE 2022 são-tomense destacam-se a nível das receitas fiscais o Imposto de Importação (42,4%), IRS (25,4%) e o Imposto sobre o Consumo (16,3%). No que toca as receitas não fiscais, sobressaem as de Serviço (66,1%), Rendimentos de Participação (12,9%) e Rendimentos de Pesca 9,1%.
A evolução da inflação é projectada em 7,5%, com o aumento do custo dos transportes marítimos, dos preços do petróleo no mercado internacional, aumento do sub-grupo peixe, outro pescado e derivados e a efectivação do COMPAN, Linha de crédito ao sector privado, Zunta Mo, assim como a criação de recifes artificiais.
