O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, deve visitar a Guiné Equatorial nos próximos dias 7 e 11 de Março, para “acelerar” a integração do país e discutir “compromissos” assumidos, como a abolição da pena de morte.
O périplo do diplomata está inserido nos compromissos que o bloco lusófono assumiu com a República da Guiné Equatorial com vista à sua integração. Entre os temas em agenda na viagem de Zacarias da Costa àquele país está o monitoramento do programa que visava acabar com a lei de pena de morte no país.
“Há uma necessidade urgente de implementar o programa de apoio à integração da Guiné Equatorial, por forma a mostrar que as coisas estão a andar”, disse Zacarias da Costa, em entrevista à Lusa.
O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste recordou ainda que “tem havido cada vez mais Estados-membros a declararem publicamente as suas expectativas, de alguma forma frustradas, quanto à estagnação”, no cumprimento dos compromissos assumidos pela Guiné Equatorial, aquando da adesão ao bloco lusófono em 2014.
Nomeadamente, apontou, a abolição da pena de morte no Código Penal, mas “também, obviamente outra questão importante, que é a da implementação da língua portuguesa” neste país, o único falante de espanhol na comunidade.
Por outro lado, Zacarias da Costa adiantou que o objectivo da sua deslocação oficial é inteirar-se dos “esforços que têm havido” e articular com as autoridades locais “formas de criar um quadro diferente, com maior dinamismo”, para se poder “acelerar o programa de integração e implementar os compromissos assumidos desde a cimeira de Díli” (2014).
Na altura, num discurso em português, perante os líderes lusófonos, o Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, assumiu o compromisso de “defender os estatutos” da CPLP e “actuar conforme os seus princípios e objectivos” e anunciou que o país iria ter, no ano seguinte, um centro de estudos multidisciplinares de expressão portuguesa dedicado àquela comunidade.
Outra das intenções do secretário-executivo nesta visita “é acelerar a ratificação do Acordo de Mobilidade” pela Guiné Equatorial, um acordo assinado pelos nove Estados-membros na última cimeira, que decorreu a 17 de julho de 2021 em Luanda e que já entrou em vigor em cinco dos países da organização – Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Portugal e Moçambique. No Brasil o processo de ratificação também já está concluído.
