A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), anunciou recentemente o financiamento de 600 mil dólares para a implementação do Estatuto do Artista, em Cabo Verde, e apoio a Cultura local.
Em comunicado, o Governo cabo-verdiano explica que o arquipélago foi contemplado com aquele pacote financeiro pela UNESCO, “para apoio à materialização e implementação do Estatuto do Artista, inquérito sobre o peso das artes e da Cultura no Produto Interno Bruto (PIB) e para continuar a capacitação da classe artística”.
Acrescenta que Cabo Verde obteve esse financiamento no âmbito de uma candidatura da Direção-Geral das Artes e das Indústrias Criativas, tutelada pelo Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, com o apoio da Comissão Nacional da UNESCO.
O ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, afirmou em Junho do ano passado, que o Estatuto do Artista em Cabo Verde implica um forte envolvimento das finanças e outras instituições, mas, sobretudo, a formalização da profissão.
Disse, na altura, que já estava definida uma primeira versão do documento, mas sublinhou que a sua materialização implicaria o envolvimento das Finanças, da Inspeção Geral das Actividades Económicas, da Direção Geral do Trabalho, entre outras instituições, “mas, sobretudo, da vontade dos artistas e dos criadores avançarem para a formalização das suas actividades”.
O Estatuto do Artista é uma reivindicação local em Cabo Verde que ganhou preponderância com a crise provocada pela pandemia da Covid-19 e quase dois anos de fortes restrições de eventos e espetáculos.
Segundo Abraão Vicente, o Estatuto do Artista permitirá não só regalias e direitos aos artistas, mas também vai impor deveres, nomeadamente a contribuição para a segurança social e o pagamento de impostos.
O financiamento agora atribuído pela UNESCO, segundo o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, permitirá a Cabo Verde a “materialização de muitos projectos a nível artístico e cultural que vem sendo preparado há alguns anos, como é o caso da proposta de Lei do primeiro Estatuto de Artistas” ou “a contribuição da cultura no PIB nacional”, entre outros.
