Os chefes da diplomacia da CPLP, reunidos recentemente, em Luanda, aprovaram os orçamentos do secretariado-executivo e do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP). Trata-se do orçamento para 2023, no valor de pouco mais 2,7 milhões de euros, o mesmo dos últimos dois anos, que será financiado com as contribuições dos nove Estados-membros.
Brasil (768,4 mil euros), Portugal (590,7 mil euros) e Angola (589,2 mil euros) são os países que dão o maior contributo em valor para aquele orçamento. Moçambique vai contribuir com uma quota de 252,2 mil euros, à Guiné Equatorial e Timor-Leste cabe, respetivamente, 204,2 mil euros, enquanto Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe pagam, cada um, 41,8 mil euros.
O documento, publicado no site da organização, confirma que a resolução aprovada na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, o orçamento de funcionamento do Secretariado Executivo da organização para o exercício de 2022 seria de 2.734.731,15 euros, e as quotas de cada país também eram as mesmas.
Por outro lado, o Conselho de Ministros aprovou uma resolução sobre a Guiné Equatorial, que aprecia a evolução do processo de integração daquele país, que é o mais jovem Estado-membro da CPLP (desde 2014). Segundo o documento, o secretariado-executivo ficou mandatado para enviar uma nova missão de avaliação da implementação do Programa de Apoio à Integração da Guiné Equatorial (PAIGE) 2020-2022, até ao final deste ano.
No encontro, os chefes da diplomacia do bloco lusófono decidiram também atribuir a categoria de observador consultivo da CPLP à Academia das Ciências de Lisboa, Associação Lusófona de Direito da Saúde (ALDIS), Fundação Observatório do Livro e da Leitura (FOLL) e Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões (UAL).
Pedro Mbinza
