O Governo de Timor-Leste assina na próxima semana o maior acordo de apoio de sempre com os Estados Unidos, com um prazo de execução de cinco anos. A prioridade é melhorar as infraestruturas da capital do país, Díli.
Num comunicado do governo timorense lê-se que o investimento incidirá em dois projectos principais: um para a melhoria do sistema de água, saneamento e drenagem e o outro na área da educação e formação.
O primeiro abrange o tratamento de águas, esgotos, sistemas de drenagem, o reforço das instituições e entidades reguladoras, e a criação de um abastecimento sólido de água e esgoto para uso doméstico.
Já o segundo, prevê a abertura de um Novo Centro de Excelência para a formação de novos professores que garantirá padrões de qualidade e liderança.
Do total estimado de 484 milhões de dólares, 420 milhões serão disponibilizados pela Millennium Challenge Corporation e o restante pelo Governo de Timor-Leste.
‟O valor a ser disponibilizado por Timor-Leste será alocado apenas para o projecto de tratamento de águas, esgotos e drenagens, dos quais 34 milhões [de dólares, 34 milhões de euros] serão usados para a conexão aos domicílios e para a desactivação das fossas sépticas existentes. Os restantes 30 milhões [de dólares, 30 milhões de euros] serão utilizados para apoiar a instalação do sistema convencional e para a instalação de bombas de água”, explica o governo.
A gestão do programa estará sob responsabilidade de um novo instituto público timorense, acompanhado ao mesmo tempo pelo MCC e pelo Governo timorense, com um sistema de padrões internacionais que “facilite a eficácia, celeridade e transparência”. O programa de apoio dos EUA começou a ser negociado em dezembro de 2017, quando o Conselho de Administração da Millennium Challenge Corporation seleccionou Timor-Leste como elegível para a implementação de um programa de promoção do crescimento económico, alinhado com as prioridades de desenvolvimento nacional.
Pedro Mbinza
