O Chefe de Departamento para Competitividade e Inovação do Ministério da Economia e Planeamento, Laércio Cândido, admitiu que as dificuldades no acesso ao crédito, fraco incentivo fiscal e à produção nacional, a falta de formação e capacitação por parte dos empresários e apoio institucional contribuíram de forma significativa para a “taxa de mortalidade das empresas em Angola”.
Laércio Cândido, que à margem do encerramento da Feira Internacional de Luanda fazia o ponto de situação sobre a melhoria do ambiente de negócios em Angola, lembrou que o Programa de Apoio a Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), implementado há quatro anos pelo Governo, permitiu introduzir um conjunto de diplomas legais para reduzir os custos de abertura de empresa e construção de sociedades comerciais. Neste âmbito, o custo passou de cerca de dois mil USD para 12 mil kwanzas, particularmente para sociedades por cotas e 40 mil kwanzas para anónimas.
De acordo com o mesmo responsável, “depois da redução dos custos, evoluímos para redução de procedimentos. Os procedimentos foram vários, desde o imposto de início da actividade que saiu, a obrigatoriedade da estrutura desapareceu”. Laércio Cândido detalhou ainda que “foi inclusive estabelecido um formulário único para constituição de empresas, porque, na verdade, o Guiché Único da Empresa reformulou-se, no sentido de ter uma janela única de entrada, porque, quem entrava para o guiché, sentava na Segurança Social, na AGT, avançava para o cartório e tinha que andar por várias janelas e preencher vários formulários”.
As reformas continuam a ser implementadas no sector da economia para atrair mais investidores. Laércio Cândido realçou que, o desafio agora, é unificar, este ano, o NIF com a certidão comercial e da Segurança Social, trabalho que está a ser desenvolvido por uma equipa multissectorial.
O PRODESI, é um programa do Governo de Angola com o objectivo de acelerar a diversificação da produção nacional e geração de riqueza, num conjunto de produções com maior potencial de geração de valor de exportação e substituição de importações. Entre os sectores alvo estão a alimentação e agroindústria, recursos minerais, petróleo e gás natural, florestal, têxteis, vestuário e calçado, construção e obras públicas, tecnologias de informação e telecomunicações, saúde, educação, formação, investigação científica, turismo e lazer.
Texto: Pedro Mbinza
