O presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, garantiu na cidade da Praia que a CPLP só conseguirá ganhar mais em termos de impulso, em termos de capacidade de acção e de realização se conseguir, efectivamente, garantir a mobilidade de pessoas.
Em declarações à imprensa, antes de partir para Portugal, onde começa nesta quinta-feira a primeira visita de Estado, ressaltou que trata-se de medidas que os diferentes países estão a tomar, Cabo Verde, Portugal e os outros países, no sentido de permitir a plena execução do acordo que foi assinado.
“De todo o modo, é importante criarmos todas as condições para entre Portugal e Cabo Verde haver mobilidade de pessoas e entre Cabo Verde e todos os países da CPLP também haja mobilidade de pessoas”, acrescentou.
Em Lisboa, o chefe de Estado cabo-verdiano visitará a sede da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) e endereçará uma mensagem ao Comité de Concertação Permanente, que se reunirá em sessão extraordinária, entre outros pontos da agenda oficial.
A visita surge poucos dias depois de Portugal e Cabo Verde terem aprovado alterações às leis internas para permitir a implementação do acordo de mobilidade da CPLP.
O Governo cabo-verdiano aprovou na semana passada em Conselho de Ministros alterações à lei sobre os estrangeiros, permitindo acomodar na legislação nacional as normas do acordo de mobilidade dentro da CPLP, aprovado há um ano.
As alterações em Cabo Verde vão permitir garantir a reciprocidade com o que for aprovado por cada um dos restantes Estados-membros da CPLP, com o governante a dar o exemplo de Portugal como o país com o processo mais avançado para a implementação deste acordo, preparado durante a presidência cabo-verdiana da comunidade e ratificado por todos os Estados-membros na última cimeira de chefes de Estado da organização, em julho do ano passado, em Luanda.
