Em 2021 o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) de Cabo Verde fechou o ano com um resultado líquido positivo de 39,3 milhões de euros, menos 13% face a 2020, redução justificada com a pandemia da Covid-19, de acordo com o relatório e contas daquele organismo.
Segundo o órgão que gere as pensões e contribuições sociais dos trabalhadores cabo-verdianos, as contribuições para o sistema de segurança social em Cabo Verde – depois de terem diminuído pela primeira vez em 2020, quase 6,8% face a 2019 – cresceram 4% em 2021, fixando-se em 101,5 milhões de euros.
Já as prestações pagas pelo INPS cresceram 8% em 2021 e tinham aumentado 3,2% em 2020 devido aos efeitos da pandemia – traduzindo-se em termos absolutos em mais 3,9 milhões de euros, para 54,8 milhões de euros, sendo que os proveitos totais foram superiores a 123,9 milhões de euros e custos globais acima de 84,7 milhões de euros.
Em 31 de Dezembro de 2021, o activo líquido do INPS atingiu o montante de 918 milhões de euros, valorizando-se em 4% relativamente ao ano anterior, enquanto o passivo caiu 3%, para 71 milhões de euros.
“A recuperação económica nacional, apesar de tímida, fez-se sentir no Instituto Nacional de Previdência Social, na inscrição de novos beneficiários (+2,2%), com destaque para a tendência altista dos pensionistas (+6,5%) e favorável a manutenção da inversão da tendência das contribuições declaradas na ordem dos 3,1%, porém aquém da registada até o ano 2019”, lê-se no relatório consultado pela Lusa.
O número de beneficiários com inscrição no Regime Contributivo em 2021 em Cabo Verde era de 256.264 que, “cumprindo o prazo de garantia, tinham direito a pelo menos uma prestação social, sendo que todos têm direito à assistência na doença”, refere o documento.
Em 2021 registou-se um aumento de inscrições de 5.555 beneficiários face ao ano de 2020 (+ 2,2%), “após a redução atípica” verificada em 2020 (-0,3%).
“A taxa de cobertura do sistema de proteção social obrigatória em 2021 foi de 52,2% da população residente. Considerando os dados de população do censo de 2021, a cobertura aumentou 1,2% face a 2020”, reconhece o relatório.
