A Procuradoria-Geral de Moçambique recuperou um total de 245 milhões de euros de proveniência ilícita, nos últimos seis anos, avançou, há dias, a instituição.
O porta-voz da Procuradoria-Geral, Romualdo Djona, explicou que o valor recuperado é resultado do trabalho do Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC), com o apoio de outros órgãos de justiça moçambicanos.
A Procuradoria-Geral de Moçambique recuperou, neste período, 55 imóveis e 82 viaturas, indicou Romualdo Djona, sem avançar detalhes sobre os casos que culminaram com a recuperação destes activos.
Para a directora do recém-criado Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA), Amélia Machava, apesar dos resultados alcançados neste período, os órgãos de justiça moçambicanos também têm desafios, com destaque para o limite entre a recuperação de activos e a condenação penal.
“Moçambique tem um quadro bastante expressivo em matérias de recuperação de activos. Entretanto, há situações com indícios suficientes de bens de providência ilícita, em que não é possível a condenação penal por impossibilidade ou grave dificuldade probatória”, declarou Amélia Machava, citada pela Lusa.
O Gabinete Central de Recuperação de Activos em Moçambique teve o seu decreto aprovado pelo Governo em Fevereiro, embora fosse reclamado há anos pelo Ministério Público e outras entidades de combate à corrupção.
A entidade é um órgão multissetorial subordinado ao Ministério Público, com atribuições de investigação, rastreamento, apreensão e recuperação de activos.
Moçambique elabora actualmente uma estratégia nacional para a prevenção e combate contra a corrupção, um documento que está a ser produzido pela Inspeção Geral da Administração Pública (IGAP). O documento, que deverá ser concluído e divulgado até Dezembro, vai ser baseado na Estratégia da Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública (ERDAP), aprovada pelo Governo moçambicano em 2012.
