As sanções aplicadas pelo Banco Nacional de Angola (BNA) às instituições financeiras bancárias e não bancárias, aumentaram em 211 milhões de kwanzas (473,1 milhões de dólares) no terceiro trimestre deste ano, tendo se fixado em mais de um mil milhão de kwanzas (2,3 milhões de dólares), uma subida de 25%, se comparado ao segundo trimestre em que o valor das multas foi de 829 milhões de kwanzas, cerca de 1,8 milhões de dólares.
Foram concluídos um total de 50 processos sancionatórios, mais três que no trimestre anterior, e, além da multa, o regulador do sistema financeiro nacional aplicou outras medidas acessórias, como a suspensão da actividade de execução de operações cambiais por um período de 45 dias, a revisão do manual de Políticas e Procedimentos de Controlo Interno e a publicação das medidas aplicadas.
“Recaíram sanções pecuniárias sob os encerrados, no montante global de 1.040.000.000 de kwanzas”, refere o BNA no seu Relatório de Acção Sancionatória publicado no seu website.
No documento consultado pela FORBES ÁFRICA LUSÓFONA, O banco central angolano adianta ainda que, dos 50 processos concluídos, 40 correspondem às instituições financeiras bancárias, dos quais 12 incidiram sobre titulares de funções ou de cargos de gestão relevantes.
Incumprimentos das normas e procedimentos para a realização de operações cambiais, incumprimento das normas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa, bem como incumprimento das normas sobre a concessão de crédito ao sector real da economia, foram as infrações registadas nas instituições financeiras bancárias.
Por seu turno, as instituições não bancárias foram alvos de dez processos sancionatórios por várias infrações, entre elas, o incumprimento do limite de taxas de câmbio, do dever de reporte na plataforma CIRC (Central de Informação e Risco de Crédito) e ainda o não cumprimento do dever de informação ao BNA, nos prazos estabelecidos, bem como a prestação de informação incompleta.
