A Guine Equatorial deseja firmar um novo programa de assistência financeira, para ser implementado depois do actual, em 2023, anunciou o Fundo Monetário Internacional (FMI), no final de uma visita que efectuada ao país.
“Com o Programa de Financiamento Ampliado [EFF, na sigla em inglês] a terminar em Dezembro de 2022, as discussões sobre o contínuo envolvimento do Fundo, através de um programa, estão em curso, incluindo o interesse das autoridades num novo programa”, disse a coordenadora da equipa técnica do FMI que esteve em Malabo, Mariana Colacelli.
A instituição financeira internacional refere que o progresso na implementação das reformas e da transparência tem sido lenta, mas admite que o ritmo acelerou devido a um conjunto de iniciativas tomadas pelo Governo, principalmente no último mês, segundo uma nota consultada pela Lusa.
“As autoridades reiteraram os seus planos para continuarem com a agenda de reformas estruturais iniciada ao abrigo do EFF de 2019 e na implementação de medidas orçamentais de elevada qualidade para apoiar o crescimento inclusivo, a diversificação e a estabilidade doméstica e externa”, lê-se na nota, que aponta como exemplos a publicação no site do Ministério das Finanças das auditorias às empresas de petróleo e gás nacionais, a GEPetrol e a Sonagas.
Além disto, as autoridades vão brevemente publicar um relatório sobre o plano de acção sobre a boa governação e anticorrupção, preparando também para breve a divulgação dos proprietários das empresas que ganharam os contratos sobre a Covid-19 e os incêndios em Bata, além dos próprios contratos.
Na nota, o FMI dá ainda conta da criação de um boletim diário oficial, que “contém documentos legais relevantes, mas falta adicionar mais documentos”, notando ainda que foi publicada uma lista de activos que serão privatizados e outros que serão sujeitos a gestão privada.
A divulgação de mais medidas sobre o combate à corrupção e transparência da gestão pública foi uma das medidas que atrasou, nos últimos dois anos, o desembolso de mais verbas do FMI, ao abrigo do programa assinado em Dezembro de 2019, a que se juntaram também as dificuldades causadas pela pandemia da Covid-19 e dos incêndios em Bata.
Sobre os pagamentos atrasados a fornecedores, outra das reivindicações do FMI para voltar a desembolsar o resto do valor previsto em Dezembro de 2019, quando foi acordado o programa de assistência financeira no valor de quase 300 milhões de dólares, a organização monetária internacional dia que, embora atrasado, está em curso.
