Cabo Verde arrecadou em oito meses mais de quatro milhões de euros com a taxa paga obrigatoriamente pelos turistas, quase o valor esperado pelo Governo para todo o ano de 2022, segundo dados oficiais.
De acordo com um relatório do Ministério das Finanças sobre a execução orçamental de Janeiro a Agosto, as receitas da contribuição turística ascenderam a 4,1 milhões de euros, equivalente a praticamente 96% do orçamentado pelo Governo para o ano de 2022, que é de 4,3 milhões de euros.
Segundo a Lusa, esta taxa tinha rendido aos cofres do Estado em todo o ano de 2021 pouco mais de 1,3 milhões de euros, pelo que o valor arrecadado em oito meses de 2022 é também três vezes superior a todo o ano anterior.
“Este valor representa um aumento exponencial face ao montante cobrado no mesmo período de 2021, o que demonstra a retoma gradual da atividade turística”, lê-se no relatório do Ministério das Finanças.
A contribuição turística foi introduzida pelo Governo cabo-verdiano em Maio de 2013, com todas as unidades hoteleiras e similares obrigadas a cobrar dois euros por cada pernoita até dez dias, a cada turista com mais de 16 anos.
Na proposta de lei do Orçamento do Estado para 2023, o Governo prevê um aumento de 25% no valor a cobrar pela contribuição turística, para financiar programas de combate à pobreza. O desempenho desta taxa nos primeiros oito meses de 2022 compara ainda com apenas 373 mil euros arrecadados no mesmo período de 2021.
As receitas com a taxa paga obrigatoriamente pelos turistas em Cabo Verde caíram para metade de 2020 para 2021, renovando mínimos de 1,3 milhão de euros, segundo um relatório anterior do Ministério das Finanças.
