Cabo Verde considera que a livre circulação de pessoas na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) não deve ser só “retórica e nem discurso” e pediu a todos para porem em prática a iniciativa.
“A livre circulação de pessoas não pode ser retórica e nem discurso. Tem de ser efectivada por todos os Estados-membros. Nós queremos cabo-verdianos em Angola, Moçambique, São Tomé, em Portugal, no Brasil, em Timor e na Guiné-Bissau. Mas queremos angolanos, portugueses, moçambicanos, timorenses, guineenses e brasileiros aqui em Cabo Verde”, afirmou o ministro da Família e Inclusão Social de Cabo Verde, Fernando Elísio Freire.
O responsável falava na Praia, na abertura do curso inter-regional sobre o reforço das capacidades sindicais na CPLP, onde apelou a todos os países-membros a materializarem e transformarem o espaço para cidadãos, em que todos possam circular e haver circulação de conhecimento e de bens.
O ministro afirmou que Cabo Verde durante a presidência da CPLP deu “passos decisivos” para a materialização da livre circulação dos cidadãos, com a legislação e retificação de todos os acordos e disse esperar que haja dos outros Estados-membros a mesma atitude e responsabilidade para com os seus cidadãos.
“De nada vale continuarmos a ser esse espaço em que orgulhosamente continuamos nas nossas nove ilhas, mas vendo as oportunidades a passarem para o mundo todo. Nós queremos ser orgulhosamente das nossas ilhas habitadas, mas sempre determinados, engajados em construir um país desenvolvido, que precisa e muito de todo o mundo e do espaço da CPLP”, salientou.
“Como é bom se tivéssemos a livre circulação, que bom seria que os trabalhadores pudessem andar de país em país à procura de melhores oportunidades. Isto aumenta a responsabilidade dos Estados-membros a serem mais eficazes nas suas políticas públicas, a criarem todas as condições de um ambiente de negócios cada vez mais propiciador de investimentos e de atrair os melhores quadros”, acrescentou Freire.
O acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-membros da CPLP foi assinado em 17 de Julho de 2021, em Luanda, durante a 13.ª Conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP.
Segundo a Lusa, o documento define que a mobilidade na CPLP abrange os titulares de passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e de serviço e os passaportes ordinários e já foi ratificado por Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Angola.
