As autoridades moçambicanas exigem uma quantia de 221,2 milhões de euros de mais-valias resultantes da venda, em 2014, de uma mina de carvão pela anglo-australiana Rio Tinto à indiana International Coal Ventures (ICVL).
Em declarações ao diário moçambicano Notícias, Aníbal Mbalango, coordenador da Unidade de Tributação da Indústria Extractiva da Autoridade Tributária (AT) de Moçambique afirmou que a Rio Tinto declarou às autoridades moçambicanas “um valor irrealista e inaceitável” para efeitos fiscais, dos montantes envolvidos na venda da concessão mineira que detinha na província de Tete, centro do país, à ICVL.
“A AT verificou também a existência de perdas por imparidades que não foram reconhecidas pela equipa técnica, uma vez que elas não foram sujeitas à aprovação prévia da Administração Tributária, conforme estabelece o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC)”, enfatizou Mbalango.
De acordo com a Lusa, aquele responsável acusou os gestores da Rio Tinto de falta de colaboração com as autoridades moçambicanas para o esclarecimento das dúvidas resultantes da transação com a companhia indiana.
*Napiri Lufánia
