Problemas financeiros diversos levaram ao ministro da Economia e Finanças moçambicano, Max Tonela, a emitir um despacho que anula a licença que autoriza a Companhia de Seguros da África Austral (Austral Seguros) a prestar serviços de seguradora em Moçambique.
De acordo com um aviso publicado no Jornal Notícias, local, a seguradora não dispõe de garantias financeiras exigidas às entidades para exercer a actividade no país. Outra razão que levou Max Tonela a retirar a licença concedida à seguradora é a não actualização do seu capital social, segundo determina a legislação.
“A conduta demonstrada pela Companhia de Seguros da África Austral prejudica, sobremaneira, os interesses dos segurados e terceiros lesados que, em primeiro lugar, devem ser protegidos, bem como perturba as condições normais de funcionamento do mercado”, lê-se no aviso.
O despacho de 13 de Dezembro foi publicado nesta Terça-feira, 19, pelo Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, entidade de supervisão e fiscalização da actividade seguradora no país.
Segundo o Relatório Anual sobre a Actividade Seguradora no país em 2021, divulgado em Agosto do ano passado, “a Companhia de Seguros da África Austral não quis disponibilizar informações solicitadas da empresa para a análise, por isso correm actos administrativos nos termos da Lei”.
Em termos globais, a produção das empresas de seguros registou, em Dezembro de 2022, um crescimento de 26,10%, duas vezes superior ao valor observado no período homólogo de 2021 (10,80%), como indicam dados do Relatório de Estabilidade Financeira do Banco de Moçambique.
*Rodrigo Oliveira
