O vice-primeiro ministro e ministro das Finanças cabo-verdiano, Olavo Correia, espera que o novo fundo climático do país seja criado em breve, para arrancar com a respectiva capitalização em Março.
“Queremos, até Março deste ano, avançar para a sua capitalização no montante de 12 milhões de euros, conforme o acordado com Portugal, sendo que o pacote pode ir até 130 milhões”, anunciou o governante, numa publicação na Internet, citada pela Lusa.
A proposta do quadro legal “está em fase de finalização para aprovação em Conselho de Ministros e debate” no Parlamento, detalhou, reiterando o objectivo de que o fundo sirva para “mobilizar recursos”.
Uma das principais características – tal como consta do acordo pioneiro assinado em 2023 com Portugal – consiste na “transformação da dívida pública em financiamento climático e ambiental, na economia circular, em projectos que terão impacto e que aumentem a resiliência de Cabo Verde”.
“Precisaríamos de investir cerca de 30 milhões de euros anualmente, nos próximos 20 anos”, acrescentou Olavo Correia.
“Ao nível da agenda transformação energética para atingirmos as metas que estão previstas – cerca de 30% de energias renováveis em 2026, 50% em 2030 e acima de 80% em 2040 – precisaremos de aproximadamente 500 milhões de euros. São valores importantes e relevantes no contexto da economia cabo-verdiana”, referiu.
Há dois meses, às portas da COP28 – Cimeira do Clima, Olavo Correia esperava criar o fundo ainda antes do final do ano, mas a capitalização estava já no horizonte de 2024.
Portugal assumiu em 2023 o compromisso de ser o primeiro participante no fundo, com 12 milhões de euros. O montante corresponde ao valor que seria entregue pelo Estado cabo-verdiano, como reembolso de capital, no âmbito do Contrato de Consolidação da Dívida de Cabo Verde a Portugal, celebrado em 01 de Fevereiro de 2022.
