TICV considera arbitrária decisão do AAC de suspender seu Certificado de Operador Aéreo

A Transportes Interilhas de Cabo Verde (TICV), fez saber, por meio de um comunicado, que considera injusta a decisão da Agência de Aviação Civil (AAC) de suspender o seu Certificado de Operador Aéreo (COA), bem como de suspender a sua licença de explorador aéreo. E por considerar uma decisão arbitrária, vai requerer anulação da decisão,…
ebenhack/AP
TICV considera decisão da Agência da Aviação Civil (AAC) de suspender o seu Certificado de Operador Aéreo uma represália que prejudica ilegitimamente os direitos e interesses dos cabo-verdianos.
Economia

A Transportes Interilhas de Cabo Verde (TICV), fez saber, por meio de um comunicado, que considera injusta a decisão da Agência de Aviação Civil (AAC) de suspender o seu Certificado de Operador Aéreo (COA), bem como de suspender a sua licença de explorador aéreo. E por considerar uma decisão arbitrária, vai requerer anulação da decisão, junto entidades judiciais do país.

“Uma decisão que é ilegal, violadora dos direitos da TICV e injusta”, lê-se no comunicado a que a FORBES ÁFRICA LUSÓFONA teve acesso.

No fundamento da sua posição, a TICV aponta que a decisão da AAC é ilegal porque ignora o pedido de suspensão do COA apresentado anteriormente pela TICV, mas também por assentar em “fundamentos de facto ilegais, que não são verdadeiros”, lê-se no documento.

A Transportes Interilhas de Cabo Verde (TICV) vai mais além, e diz mesmo que a decisão da AAC é injusta “porque mais não é do que uma represália contra a TICV e um dos seus acionistas e porque prejudica ilegitimamente os direitos e interesses dos cabo-verdianos, em especial dos trabalhadores da TICV”.

Importa referir que a TICV recomenda a que os accionistas, nomeadamente a Bestfly e República de Cabo Verde sigam no mesmo trilho.

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