O Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou nesta Segunda-feira que concluiu a quarta e quinta avaliações no âmbito do Mecanismo de Crédito Alargado (ECF) para a Guiné-Bissau, o que permite ao país ter acesso a cerca de 8,1 milhões de dólares.
Num comunicado publicado no seu website, consultado pela FORBES ÁFRICA LUSÓFONA, o programa de três anos apoiado pela ECF, aprovado em 30 de Janeiro de 2023, visa reduzir a pobreza, garantir a sustentabilidade da dívida, melhorar a governação e reduzir a corrupção, criando ao mesmo tempo espaço fiscal para o crescimento inclusivo.
“O desempenho do programa na quarta e quinta avaliações combinadas foi mais fraco do que o esperado, principalmente devido a derrapagens políticas no final de 2023 e ao atraso na implementação das reformas no governo anterior”, diz o FMI.
Contudo, o novo governo demonstrou um forte compromisso programático ao tomar medidas concretas para resolver os desvios do programa.
No entanto, o Fundo Monetário Internacional assegura que todas as cinco acções anteriores foram concluídas e adoptadas medidas para mobilizar receitas adicionais, subsídios insustentáveis e reforçar os controlos sobre as despesas não prioritárias e a massa salarial.
Ao concluir a quarta e a quinta avaliações, o FMI concedeu isenções de incumprimento dos critérios de desempenho não cumpridos para o final de setembro de 2023 e final de dezembro de 2023 e aprovou o pedido para modificar a condicionalidade do programa e o pedido para concluir revisão das garantias de financiamento.
O crescimento económico Guiné-Bissau foi resiliente em 2023 e atingiu 4,3%, sendo que a inflação global foi em média de 7,2% e teria atingido dois dígitos sem cortes de impostos sobre combustíveis e alimentos, e sem subsídios aos preços do arroz introduzidos no final de 2023.
No entanto, o défice da balança corrente atingiu 8,6 por cento do Produto Interno Bruto, reflectindo um grave choque nos termos de troca.
Já défice orçamental global foi de 8,2% do PIB, enquanto a dívida pública está estimada em 80,2% do PIB em 2023. No futuro, são necessárias ações decisivas para manter a disciplina fiscal e reduzir a dívida pública, acelerando simultaneamente a governação e outras reformas estruturais para apoiar o crescimento inclusivo.
“Apesar de um contexto económico e político desafiador, incluindo instabilidade política, choques nos termos de troca, aumento da inflação alimentar e condições financeiras regionais cada vez mais restritivas, os esforços das autoridades da Guiné-Bissau para restaurar políticas económicas sólidas são louváveis”, indica a nota.
