A necessidade de transformar o sector mineiro num motor de industrialização, diversificação económica e criação de emprego, através de uma exploração responsável dos recursos naturais, foi defendida esta Segunda-feira, 26, em Luanda, pelo director nacional dos Recursos Minerais, Paulo Tanganha.
O responsável falava na abertura oficial do primeiro Workshop sobre Mineração Sustentável, promovido pela Endiama, sob o lema “Extraindo Valor, Protegendo o Futuro”, em representação do ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo.
Na sua intervenção, Paulo Tanganha afirmou que a exploração dos recursos minerais deve gerar riqueza, emprego e conhecimento, sem comprometer a protecção ambiental, a inclusão social e os interesses das gerações futuras.
O responsável sublinhou que o Executivo angolano tem vindo a promover políticas de aproveitamento racional e sustentável dos recursos minerais, em alinhamento com o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, o Plano de Desenvolvimento Sectorial do MIREMPET para o mesmo período e a Estratégia de Longo Prazo Angola 2050.
Segundo o director nacional, estes instrumentos estratégicos orientam a diversificação da economia, a atracção de investimento responsável, o desenvolvimento de cadeias de valor nacionais e a melhoria das condições de vida das populações, sobretudo nas regiões onde estão implantados projectos mineiros.
Para acelerar a transformação do sector, Paulo Tanganha identificou cinco prioridades fundamentais para a consolidação de uma indústria mineira moderna, competitiva e sustentável.
A primeira consiste no reforço da governação e da transparência, através da melhoria dos mecanismos de licenciamento e fiscalização das actividades mineiras, bem como do cumprimento da legislação e das obrigações assumidas pelos operadores nos contratos de investimento.
A segunda prioridade incide na protecção ambiental, com destaque para a utilização eficiente dos recursos hídricos e energéticos, a gestão responsável dos resíduos, a preservação da biodiversidade e a recuperação das áreas afectadas pela actividade mineira.
A terceira passa pela valorização económica dos recursos minerais, promovendo a transformação local, o desenvolvimento de cadeias de valor nacionais e a criação de oportunidades para empresas e profissionais angolanos, com vista ao reforço do conteúdo local.
No domínio da responsabilidade social, a quarta prioridade prevê que as comunidades situadas nas áreas de influência dos projectos mineiros beneficiem efectivamente da riqueza produzida, através da criação de emprego, da formação profissional e do desenvolvimento de infra-estruturas sociais.
Já a quinta prioridade está relacionada com o desenvolvimento do capital humano e a segurança operacional, mediante a qualificação dos quadros nacionais, a inovação tecnológica e a adopção de padrões elevados de saúde e segurança no trabalho.
No entanto, Paulo Tanganha considerou que a sustentabilidade não deve ser vista apenas como uma obrigação legal ou um compromisso institucional, mas como um princípio orientador de todas as fases da actividade mineira, desde o reconhecimento e a prospecção até à exploração, transformação e encerramento das minas.
Neste contexto, reconheceu o papel da Endiama na promoção de boas práticas no sector diamantífero e defendeu que as experiências desenvolvidas neste segmento sejam alargadas aos restantes domínios da indústria mineira nacional.
O responsável manifestou igualmente a expectativa de que o workshop produza recomendações práticas para melhorar o desempenho ambiental, social e económico dos projectos mineiros, reforçando a articulação entre o Estado, os operadores, as instituições académicas e as comunidades.
Entretanto, na sua mensagem final, o director nacional dos Recursos Minerais salientou que o futuro da mineração angolana não deverá ser avaliado apenas pela quantidade de recursos extraídos do subsolo, mas sobretudo pela capacidade de converter essa riqueza em benefícios duradouros para a economia e a sociedade.
Para o Tanganha, embora os recursos minerais sejam finitos, o conhecimento, as competências, as infra-estruturas e as oportunidades económicas geradas pela sua exploração podem constituir um legado para as próximas gerações.
