A Eni Angola, a Equinor e a TotalEnergies são as três únicas empresas que apresentaram, nesta Terça-feira, 5, propostas para o concurso público limitado por convite do “processo de licitação 2021”, referente a oito blocos petrolíferos nas bacias do Baixo Congo (16/21, 31/21, 32/21, 33/21 e 34/21) e do Kwanza (7/21, 8/21 e 9/21).
O concurso foi lançado a 25 de Fevereiro do corrente ano, como parte da terceira ronda de licitações, no âmbito da Estratégia Geral de Atribuição de Concessões 2019-2025. As propostas abertas aguardam agora o resultado final, que será divulgado no prazo de 15 dias.
Paulino Jerónimo, PCA da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), referiu no acto de abertura das propostas, que se congratula com o facto de se ter atingido os objectivos definidos para a Estratégia Nacional de Licitações, sublinhando a avaliação do potencial petrolífero angolano e a atracção de empresas com experiência comprovada no sector.
As propostas apresentadas para os dois dos blocos em licitação, ambos na Bacia do Baixo Congo, segundo Paulino Jerónimo, atingiram o potencial do investimento inicial para assegurar a execução do programa mínimo de trabalho, no valor de 58,6 milhões de dólares.
A Eni Angola apresentou uma proposta para o Bloco 31/21, na qualidade de operadora, com uma participação de 50% e em consórcio com a Equinor. Apresenta também um bónus de 5 milhões de dólares, com pagamento único, 30 dias após a primeira produção de óleo no referido bloco.
Já a TotalEnergies apresentou uma proposta de licitação para o Bloco 16/21, com participação de 100%. O Bónus que se propõe pagar está de acordo com o volume de produção acumulada dentro da área de desenvolvimento do Bloco num intervalo de 0,10 cêntimos de dólar por barril de petróleo, caso a produção acumulada seja inferior à 200 milhões de barris, podendo atingir os 0,30 cêntimos de dólar por barril se a produção acumulada atingir um nível igual ou superior a 400 milhões de barris.
Os Blocos 32/21, 33/21 e 34/21 (na Bacia Marítima do Baixo Congo), e 7/21, 8/21 e 9/21 (na Bacia Marítima do Kwanza), que não receberam propostas, ficarão imediatamente disponíveis para adjudicação no âmbito do Decreto Presidencial n.º 249/21, de 05 de Outubro, que consagra a modalidade de “regime de oferta permanente” para todos os interessados na atribuição de blocos disponíveis para exploração e produção de petróleo e gás natural.
O acto de abertura das propostas foi testemunhado pelo ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, que, ao intervir, ressaltou as melhorias registadas no sector, desde que foi alterado o modelo de governação da instituição.
