Angola e Brasil assinaram esta Terça-feira, 15, em Luanda, um memorando de entendimento para ampliar a cooperação e estimular investimentos produtivos no sector agropecuário que tem como projecto-piloto 20 mil hectares de produção de grãos na província angolana de Lunda Norte.
A parceria prevê a ampliação de investimentos agropecuários brasileiros em Angola e o aumento da capacidade produtiva do país.
Entre as áreas contempladas estão produção de grãos e cereais, pecuária, melhoramento genético, máquinas e implementos agrícolas, armazenamento bioinsumos e cooperação técnico-científica entre instituições de pesquisa brasileiras e angolanas.
O acordo foi rubricado durante uma visita de dois dias do ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil, André de Paula, a Angola e pelo ministro da Agricultura e Florestas de angolano, Isaac dos Anjos.
Num comunicado de imprensa, André de Paula disse que a participação dos sectores público, privado e financeiro dos dois países será necessária para transformar a cooperação em projectos produtivos.
Segundo o governante brasileiro, o memorando inclui o chamado Programa de Investimento Produtivo Agropecuário Brasil-Angola, criado para estimular investimentos brasileiros e ampliar a produção agropecuária angolana.
“Como projecto-piloto da iniciativa está o Terra Lunda, que prevê a implantação de 20 mil hectares para produção de grãos na província de Lunda Norte, no Nordeste de Angola. O projecto deverá envolver transferência de conhecimentos e tecnologias desenvolvidos pela agricultura tropical brasileira, além da participação de produtores, empresas e investidores do Brasil”, lê-se no documento.
No entanto, refere a nota, Angola e Brasil são considerados parceiros estratégicos desde 2010. No entanto, em 2023, os países relançaram a parceria bilateral, com a retomada da comissão mista e a ampliação da agenda de cooperação.
Naquele ano, acrescenta o documento, também foi assinado um memorando voltado à cooperação agrícola, com intercâmbio de conhecimentos, experiências e tecnologias para fortalecer a produção agropecuária e a segurança alimentar.
Em 2024, salienta ainda a nota, o instrumento foi aditado para incluir a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Instituto de Investigação Agronômica (IIA), ampliando a participação das instituições de pesquisa dos dois países.
Durante a visita, André de Paula também destacou a publicação pelo governo angolano do Decreto Presidencial nº 151/26, que regulamenta a proteção de novas variedades vegetais e os direitos dos melhoradores de sementes.
O ministro propôs o avanço das discussões para a construção de um acordo de reciprocidade entre Brasil e Angola sobre protecção de cultivares.
“Esse é um tema de grande importância para a agricultura e para a inovação no sector de sementes”, afirmou André de Paula, frisando que Brasil e Angola compartilham interesses relacionados ao desenvolvimento, à segurança alimentar e à ampliação da cooperação entre países do Sul Global.
