O Banco Nacional de Angola, encerrou entre 1 de Abril e 30 de Junho, um total de 47 processos sancionatórios no âmbito dos procedimentos de Averiguação e Acção Sancionatória.
De acordo com o relatório publicado pela instituição, do total dos processos encerrados, 24 correspondem a Instituições Financeiras Bancárias (IFB’s), sendo que, 19 culminaram com a aplicação de sanções pecuniárias, três convolaram, houve uma admoestação registada e a um foi dado provimento aos argumentos apresentados em sede do exercício do direito de defesa.
Quanto às matérias mais infringidas, destaca-se o facto de que foram registadas 14 infracções respeitantes a normas prudenciais e dez sobre normas de Conduta Financeira.
Reportando-se às Instituições Financeiras Não Bancárias (IFNB’s), foram encerrados 23 processos sancionatórios, sendo que, 17 tramitados, cinco culminaram com a aplicação de sanções pecuniárias e outro ficou com admoestação registada.
O relatório realça que às matérias mais infringidas foram registadas 12 infracções relativamente a normas cambiais, nove aos requisitos prudenciais e duas referentes à conduta financeira.
No documento, o BNA explica que os 47 processos sancionatórios encerrados, no segundo trimestre, resultaram na aplicação de sanções pecuniárias de 829 milhões Kz, segundo o Departamento de Regulação e Organização do Sistema Financeiro do banco central.
