O Governo angolano, através do Ministério do Turismo, assinou esta semana, em Luanda, um protocolo de cooperação destinado a promover a produção científica e editorial ligada ao sector do turismo, numa iniciativa que procura reforçar a base de conhecimento como pilar estratégico para o desenvolvimento da actividade no país. O memorando foi rubricado por Afonso…

O Governo de Moçambique decidiu aplicar restrições temporárias à importação de 16 produtos, entre os quais cerveja, carne, água engarrafada, arroz, trigo e milho, numa medida que visa estimular a indústria nacional, poupar divisas e reforçar a capacidade produtiva interna, segundo informação do Ministério da Economia. Em aviso oficial, o Executivo esclarece que a decisão…

O Governo moçambicano transferiu 109,9 milhões de dólares em receitas provenientes da exploração de gás natural para o Banco de Moçambique, dando início formal à operacionalização do Fundo Soberano de Moçambique (FSM), um instrumento concebido para transformar recursos naturais em activos financeiros de longo prazo. Segundo informação do banco central, que assume a função de…

Os crimes tributários em Angola registaram um crescimento de cerca de 60%, com a remessa ao Ministério Público de 48 ofícios de participação, revelou esta Quinta-feira, 18, em Luanda, a chefe do Departamento de Investigação da Direcção dos Serviços Antifraudes da Administração Geral Tributária (AGT), Noémia Ido. Falando em conferência de imprensa, a responsável precisou…

O parlamento moçambicano reforçou recentemente o quadro institucional de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, com a aprovação definitiva do projecto de lei que cria a Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões de Moçambique (ASFPM), uma nova entidade reguladora destinada a elevar os padrões de governação, transparência e fiscalização do…