O Governo de Cabo Verde anunciou nesta Sexta-feira que vai inaugurar, Segunda-feira, na capital portuguesa, um centro para acolher cidadãos cabo-verdianos transferidos para tratamento médico, reforçando os laços históricos de cooperação no domínio da saúde entre os dois países.
O centro para acolher doentes transferidos “será entregue à Embaixada de Cabo Verde em Portugal, totalmente remodelado e modernizado, passando a constituir uma referência no acolhimento de cidadãos” enviados do arquipélago para tratamento médico, “garantindo melhores condições de estadia, dignidade e segurança”, afirmou o Governo.
A cerimónia está marcada para as 15:00 em Prior Velho, Lisboa, e será presidida pelo ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire.
O edifício, adquirido pelo Estado de Cabo Verde através do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) em 2012, dispõe agora de 23 quartos duplos, com capacidade para alojar até 46 pessoas.
A gestão passa oficialmente para a embaixada, no âmbito de um protocolo de cooperação com o INPS, permitindo uma “resposta mais eficiente e humanizada” às necessidades dos cidadãos transferidos.
A embaixada ficará responsável pela contratação de pessoal, prestação de serviços, manutenção e cumprimento das exigências legais, garantindo também a articulação com hospitais, serviços de saúde e associações de apoio.
O centro será utilizado exclusivamente para alojamento de cidadãos transferidos, com pelo menos 50% das camas reservadas a beneficiários do sistema de proteção social obrigatória.
O INPS, diz a Lusa, assegura a remodelação, apetrechamento e mobiliário do edifício, incluindo um sistema de videovigilância, e manterá uma representação em Portugal para apoio administrativo e institucional.
“A inauguração deste novo espaço representa um marco social e institucional no apoio aos cidadãos cabo-verdianos em Portugal e traduz-se num investimento concreto na solidariedade e na proteção social”, referiu o Governo, considerando ainda que o centro reforça os laços históricos de cooperação no domínio da saúde entre os dois países, estabelecidos desde o acordo de 1976.
