O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, orientou, nesta Segunda-feira, em Maputo, a aceleração das acções destinadas a reduzir a desnutrição crónica infantil e a implementação da Política e Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional 2024–2030.
A orientação foi transmitida durante a abertura da Primeira Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, ocasião em que o Chefe do Estado defendeu uma acção nacional coordenada, com resultados concretos nas comunidades, para garantir à população o acesso a alimentos suficientes, seguros e nutritivos.
Segundo Daniel Chapo, o combate à fome e à desnutrição exige o envolvimento conjunto do Governo, sector privado, sociedade civil, academia, parceiros de cooperação e demais segmentos da sociedade.
“Alimentar bem o nosso povo é uma responsabilidade de todos nós, uma prioridade de Estado e uma condição para construirmos um Moçambique mais saudável, produtivo, próspero e sobretudo resiliente”, afirmou.
O estadista considerou que a segurança alimentar e nutricional está directamente ligada ao desenvolvimento nacional, à dignidade humana, à soberania alimentar e à independência económica, defendendo, por isso, a necessidade de aumentar a produção, transformar e disponibilizar alimentos de qualidade à população.
Meta é reduzir desnutrição para 30% até 2029
Daniel Chapo revelou que, apesar das potencialidades de Moçambique, a prevalência da desnutrição crónica entre crianças menores de cinco anos permanece em cerca de 37%, tendo o Programa Quinquenal do Governo 2025–2029 estabelecido como meta reduzir o indicador para 30% até 2029.
Para alcançar este objectivo, o Presidente defendeu o aumento da produção agrícola, a redução das perdas pós-colheita e a melhoria dos sistemas de conservação, armazenamento, transformação e logística.
Apontou igualmente a necessidade de reforçar os mercados e as infra-estruturas de escoamento, de modo a garantir que os alimentos cheguem às famílias e que os produtores obtenham rendimento pelo seu trabalho.
Governo deve reforçar coordenação entre sectores
O Chefe do Estado orientou ainda o reforço da articulação entre os sectores da Agricultura, Saúde, Educação, Água, Saneamento e Protecção Social.
Na sua perspectiva, as diferentes intervenções devem convergir nos mesmos territórios e beneficiar directamente as famílias em situação de maior vulnerabilidade, garantindo que as políticas públicas produzam efeitos concretos nas comunidades.
Perante a exposição cíclica de Moçambique a secas, cheias, inundações e ciclones, Daniel Chapo defendeu também maiores investimentos na gestão da água, irrigação, tecnologias adaptadas, sistemas de alerta precoce e armazenamento.
Segundo o Presidente, é necessário antecipar e prevenir os efeitos dos fenómenos climáticos sobre a produção agrícola e o acesso das famílias aos alimentos.
Financiamento deve ser visto como investimento
Daniel Chapo defendeu ainda que o financiamento da segurança alimentar e nutricional deve ser encarado como um investimento estratégico no desenvolvimento nacional.
O Presidente considerou que o investimento em nutrição contribui para o fortalecimento do capital humano, enquanto o financiamento da agricultura e do agro-processamento gera rendimento, promove a industrialização e contribui para proteger os ganhos alcançados face aos riscos climáticos.
O Chefe do Estado destacou igualmente a necessidade de reforçar a monitoria, a prestação de contas e a responsabilização pelos compromissos assumidos.
Nesse sentido, questionou quem fará o quê, até quando, com que recursos e quais os resultados esperados, defendendo que a Declaração de Compromissos resultante da Conferência deve traduzir-se em acções concretas.
Entre as prioridades apresentadas estão a transformação dos sistemas alimentares, a mobilização de recursos e o reforço dos mecanismos de monitoria e responsabilização.
Daniel Chapo espera que a Declaração de Compromissos se transforme num instrumento efectivo de acção, capaz de produzir mudanças concretas na vida das famílias, dos produtores e, sobretudo, das crianças moçambicanas.
