O novo presidente do Comité de Remunerações do Banco Nacional de Angola (BNA), Mário Palhares, comprometeu-se a exercer as suas funções com transparência, sentido de responsabilidade e foco na obtenção de resultados positivos para a instituição.
O compromisso foi assumido esta Segunda-feira, em Luanda, durante a cerimónia de tomada de posse, orientada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, e que contou com a presença de membros do Conselho de Administração do BNA.
Ao assumir a nova responsabilidade, Mário Palhares agradeceu a confiança que lhe foi depositada e afirmou que pretende contribuir para o fortalecimento institucional do Banco Central.
“Acabei de ser nomeado presidente do Comité de Remunerações, depois de 30 anos de ter saído desta casa, e gostaria de agradecer pela confiança depositada em mim”, afirmou, garantindo que tudo fará para exercer a função de forma efectiva, com transparência e resultados positivos.
Na ocasião, José de Lima Massano desejou êxitos ao novo responsável e considerou que a sua nomeação poderá contribuir para o reforço da capacidade institucional do BNA.
“Estamos em crer que, com a equipa que se encontra no Banco Nacional de Angola e com os membros que irão posteriormente juntar-se também, o Comité de Remunerações terá condições de prestar um serviço que vai continuar a dignificar o Banco Nacional de Angola, os seus profissionais e, no final do dia, as instituições da República de Angola”, afirmou.
Composição do Comité
O Comité de Remunerações é composto por três membros. Integra um representante indicado pelo Titular do Poder Executivo, que exerce a função de presidente, um ex-governador do BNA indicado pelo Conselho de Administração e um terceiro membro de reconhecida idoneidade, independência e experiência nas matérias relacionadas com as atribuições do Banco Central, escolhido pelos dois primeiros membros.
Durante a cerimónia de posse, Mário Palhares prestou juramento de fidelidade à Pátria e comprometeu-se a defender os princípios fundamentais da ordem constitucional, respeitar e fazer respeitar as leis e desempenhar as suas funções com zelo e dedicação.
O termo de posse inclui igualmente o compromisso de combater práticas de corrupção e nepotismo, bem como de se abster de actos susceptíveis de lesar o interesse público, sob pena de responsabilização nos termos da lei.
Competências do órgão
Entre as principais atribuições do Comité de Remunerações está a aprovação do relatório técnico que estabelece o estatuto remuneratório dos membros do Conselho de Administração abrangidos pela legislação aplicável.
O estatuto remuneratório deve assegurar a preservação da independência dos membros do Conselho de Administração e considerar factores como a complexidade, exigência e responsabilidade inerentes às funções, as remunerações dos trabalhadores do BNA e a dimensão e evolução dos sectores abrangidos pela actividade do Banco Central.
O documento deve ainda ter em conta as regras e práticas aplicáveis aos bancos centrais da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e de outros sistemas de bancos centrais.
