No terceiro trimestre o valor acumulado da dívida do Sector Empresarial do Estado (SEE) moçambicano caiu 3,6%, face ao anterior, para 39 335 milhões de meticais (571,9 milhões de euros), segundo um relatório do Governo.
A redução da dívida pública no terceiro trimestre, de acordo o relatório citado pela Lusa, é explicada, entre outros factores, “pela retracção da dívida interna gerada, em grande medida, pelo cumprimento do serviço da dívida, bem como pela adopção da medida de contratação de novos financiamentos apenas quando se revelam imprescindíveis e devidamente fundamentados”.
De acordo com o documento do Ministério da Economia e Finanças sobre a dívida pública, o valor acumulado da dívida de cerca de duas dezenas de empresas públicas moçambicanas, ou participadas pelo Estado, caiu 1 467 milhões de meticais (21,3 milhões de euros) em três meses, o que se soma à redução anterior de 646 milhões de meticais (9,4 milhões de euros), entre 31 de Março e 30 de Junho.
“Este desempenho deve-se, essencialmente, à redução verificada no stock da dívida directa interna em 7,30%”, acrescenta o relatório.
O Governo moçambicano identificou anteriormente os desastres naturais, a dívida pública acima dos limites de sustentabilidade, inflação e o desempenho do Sector Empresarial do Estado como os principais riscos fiscais em 2024.
Em Novembro, o Banco Mundial alertou que as empresas públicas de Moçambique representam o maior perigo potencial para as finanças públicas nacionais entre os países africanos, representando quase 35% do PIB, só abaixo da vulnerabilidade registada na Gâmbia.
Num documento que analisa o panorama de 76 mil empresas públicas em 91 países, os peritos do Banco Mundial escrevem que “quando os riscos se materializam, têm geralmente grandes e duradouras implicações para os défices orçamentais e para a dívida, bem como para a condução da política orçamental, e podem levar a crises económicas e financeiras”.
*Napiri Lufánia
