O antigo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, jurista e académico, Francisco Queiroz, apresenta, no próximo dia 6 de Novembro, às 16 horas, na Faculdade de Direito, a segunda edição da obra “Economia Informal em Angola”, revista e ampliada com novos dados estatísticos sobre a dimensão e o impacto deste segmento na economia nacional.
De acordo com o autor, a nova edição apresenta dados que apontam a economia informal como o maior empregador do país, estimando em cerca de 45 mil milhões de dólares a riqueza movimentada por este segmento da economia.
Editada pela Mayamba Editora, a publicação introduz alterações na estrutura e no conteúdo, com destaque para um novo capítulo dedicado aos dados estatísticos e à subdivisão do segundo capítulo em duas secções, permitindo aprofundar a análise das causas, da abrangência e dos impactos da economia informal.
Entre as principais actualizações, Francisco Queiroz destaca ainda a revisão dos capítulos IV e VI, que passam a incorporar matérias relacionadas com o enquadramento da economia informal no conceito de economia não estruturada, o seu estatuto legal e a sua relação com os principais indicadores macroeconómicos do Estado, nomeadamente o Produto Interno Bruto (PIB), o emprego, a inflação e a paridade cambial.
A segunda edição será apresentada pelo decano da Faculdade de Direito, André Victor, e pelo director do Jornal Expansão, João Armando. O lançamento surge na sequência do esgotamento dos exemplares da primeira edição, publicada em Portugal, em 2016, pela editora Almedina, e apresentada em Angola no ano seguinte.
Segundo o autor, a procura pela obra, associada à necessidade de actualizar e aprofundar os conteúdos, motivou a publicação de uma versão revista e melhorada.
Francisco Queiroz defende que as políticas públicas relacionadas com a economia e a vida social não podem ignorar a dimensão da economia informal, tendo em conta o número de pessoas que dependem directamente desta actividade para a sua subsistência.
Na sua perspectiva, um dos principais desafios consiste em encontrar mecanismos que permitam integrar os operadores informais nas políticas públicas, promovendo a inclusão económica e o seu enquadramento nas contas nacionais.
O académico considera que a obra pode contribuir para esse processo, através da apresentação de mecanismos legais e institucionais capazes de facilitar a integração da economia informal na estrutura económica do país.
Para o autor, o primeiro passo passa pelo reconhecimento legal desta realidade e pela sua inclusão formal no sistema económico nacional.
Com esta nova edição, Francisco Queiroz pretende aprofundar o debate sobre um fenómeno que assume particular relevância na economia angolana, sobretudo pelo seu peso no emprego, na produção de riqueza e na organização das actividades económicas.
Francisco Manuel Monteiro de Queiroz, natural do Kuito, província do Bié, nasceu a 7 de Junho de 1951 e é mestre em Ciências Jurídico-Económicas.
