O Governo angolano aprovou esta semana o Plano Nacional de Fomento das Pescas (Planapescas 2023-2027), que contará com um pacote financeiro de 144 mil milhões de kwanzas (307,4 milhões de euros) para aumento da produção pesqueira e de sal.
O plano de fomento do sector das pescas, aprovado na reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente de Angola, João Lourenço, tem como foco principal a actividade pesqueira empresarial, aumentar a produção e transformação do pescado e do sal, assim como contribuir para o desenvolvimento do comércio e aumento das actividades fiscais.
Segundo o secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis, o Planapesca prevê um crescimento médio anual pesqueiro na ordem dos 4% e do sal dos 15%, perspectivando o aumento da produção pesqueira das actuais 596 mil toneladas para 750 mil toneladas, em 2027, e a produção de sal das actuais 201 mil toneladas para cerca de 472 mil toneladas, nos próximos cinco anos.
Milton Reis informou que o pacote financeiro será repartido em cinco anos, no montante anual de 28,8 mil milhões de kwanzas (61,4 milhões de euros), que serão disponibilizados pelo Estado ao sector privado e operacionalizado pelo Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) a uma taxa de juros não superior a 7,5%.
O secretário de Estado para o Planeamento explicou aos jornalistas que esta linha de financiamento vai destinar-se essencialmente para apoiar a construção de infra-estruturas do sector privado, construção de embarcações, produção de insumos para o sector das pescas, produção de ração para a aquicultura e maricultura, produção de máquinas e equipamentos para o sector piscícola, produção industrial para a transformação dos produtos do sector das pescas, criação e desenvolvimento de plataformas logísticas, assim como a actividade comercial e distribuição de bens alimentares de origem piscícola.
Na reunião foi também analisado o Plano de Ação do Plano Nacional de Fomento para a Produção de Grãos (Planagrão), que pretende o aumento da produção do milho, soja, trigo e arroz, nas províncias do leste do país, diminuindo a dependência do exterior desses produtos, com um financiamento de cerca de 1,7 mil milhões de kwanzas (3,6 milhões de euros), que serão operacionalizados pelo BDA, através do Fundo de Desenvolvimento Nacional, e 100 mil milhões de kwanzas (213,5 milhões de euros) a ser operacionalizado pelo Fundo Activo de Capital de Risco Angolano, para apoio às empresas.
Com Lusa
