O Governo de Angola anunciou, esta Quarta-feira, ter chegado a um entendimento com o Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) sobre os principais pontos que estavam a dividir as duas partes, apontando para o levantamento, na próxima Segunda-feira, da greve nacional dos professores, iniciada a 21 de Setembro.
O sindicato, no entanto, afirmou que a decisão final dependerá da auscultação dos docentes.
As posições foram apresentadas no final de uma reunião entre o Ministério da Educação e o SINPROF, que se prolongou por cerca de seis horas e terminou com um entendimento sobre as matérias que permaneciam em discussão.
O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, afirmou, no final do encontro, que o compromisso assumido pelo sindicato permitirá o regresso dos professores às salas de aula já na Segunda-feira.
“Hoje, com base nos esclarecimentos adicionais prestados, o nosso parceiro sai daqui com o compromisso de levantar a greve e na segunda-feira voltarmos, então, a ver as crianças nas escolas”, declarou Pedro Filipe aos jornalistas.
Apesar da posição apresentada pelo Executivo, o secretário-geral do SINPROF, Edmar Jinguma, confirmou apenas a existência de um entendimento sobre os pontos que estavam na origem do diferendo, esclarecendo que o levantamento da paralisação ainda será submetido à apreciação dos professores.
Segundo o dirigente sindical, a decisão será tomada em assembleia, à semelhança do procedimento adoptado anteriormente para a aprovação da greve.
Edmar Jinguma acrescentou que o SINPROF regressará ao Ministério da Educação na sexta-feira para uma nova reunião, estando prevista, posteriormente, a divulgação da posição oficial do sindicato sobre a continuidade ou levantamento da paralisação.
Progressão e nivelamento das carreiras
Os dois primeiros pontos do caderno reivindicativo estiveram no centro do diferendo entre o sindicato e o Ministério da Educação. As matérias estão relacionadas com a progressão na carreira dos agentes da educação e com o nivelamento das carreiras em função do nível académico.
Nem o Governo nem o SINPROF divulgaram, até ao momento, os detalhes do entendimento alcançado relativamente a estas matérias, mantendo-se em aberto os termos concretos das soluções acordadas.
A greve foi convocada pelo SINPROF no início do ano lectivo e iniciou-se a 21 de Setembro, com uma primeira fase prevista para decorrer até 15 de Outubro.
O sindicato tinha anunciado quatro períodos de paralisação. O primeiro foi programado para 19 dias úteis, entre 21 de Setembro e 15 de Outubro; o segundo, para 15 dias, de 2 a 18 de Dezembro; o terceiro, para 13 dias, de 10 a 26 de Fevereiro de 2027; e o quarto, para 25 dias, entre 17 de Maio e 18 de Junho de 2027.
Acordo de Janeiro na origem do conflito
Na base da contestação sindical está, segundo o SINPROF, o alegado incumprimento de parte dos compromissos assumidos no acordo celebrado entre o Executivo e o sindicato a 8 de Janeiro.
O sindicato sustenta que o Ministério da Educação terá violado parte substancial dos compromissos estabelecidos naquele acordo, situação que, na sua perspectiva, compromete a valorização da carreira docente e afecta a confiança entre as partes.
Antes do início da greve, Governo e sindicato realizaram novas negociações. A 9 de Setembro, realizou-se um encontro entre o SINPROF e a ministra da Educação, mas as partes não chegaram a um acordo que evitasse a paralisação. A greve teve início 12 dias depois, a 21 de Setembro.
Registo das ausências gerou nova tensão
No primeiro dia da greve, o SINPROF acusou o Ministério da Educação de tentar intimidar os professores que aderiram à paralisação, na sequência de uma circular enviada às escolas para orientar o registo das ausências.
Na mesma circular, o Ministério da Educação sustentava que a maioria dos pontos constantes do caderno reivindicativo estava em cumprimento e indicava que as matérias relacionadas com as promoções, apontadas pelo sindicato como um dos principais pontos de discórdia, já dispunham das respectivas dotações financeiras.
A nova ronda de negociações realizada esta quarta-feira permitiu, segundo as duas partes, aproximar as posições e alcançar um entendimento sobre os pontos que permaneciam pendentes.
Contudo, enquanto o Governo considera que o entendimento permite o levantamento da greve na segunda-feira, o SINPROF mantém que a decisão deverá ser tomada pelos professores em assembleia.
A posição definitiva sobre a continuidade ou suspensão da paralisação, diz a Lusa, deverá ser conhecida depois da reunião prevista para sexta-feira e da subsequente auscultação dos docentes.
