O Executivo angolano prevê gastar 274,3 mil milhões de kwanzas, cerca de 300 milhões de dólares, em despesas com viagens em serviço e transportação em 2027, uma verba que representa um aumento de 54,1% face ao orçamento em execução e é mais de dez vezes superior aos recursos destinados, em conjunto, aos projectos de combate à malária e à tuberculose, de acordo com a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2027, apresentada há dias.
A verba, que abrange bilhetes de passagem, subsídios de deslocação, transporte de pessoas e bens, encargos aduaneiros e portuários, rendas de imóveis e outros serviços, contrasta com os 26,3 mil milhões de kwanzas previstos para os programas de combate àquelas duas doenças, que figuram entre as principais causas de morte no país.
A análise da proposta orçamental, elaborada pelo Ministério das Finanças (MINFIN) e entregue à Assembleia Nacional a 30 de Outubro, feita pelo Polígrafo África, mostra que a diferença é particularmente expressiva no caso da malária. Para o combate à doença, o Executivo prevê disponibilizar apenas 12,5 mil milhões de kwanzas, uma dotação quase 22 vezes inferior à verba inscrita para viagens e transportação.
Além da disparidade entre as dotações, a proposta apresenta opções orçamentais divergentes: enquanto os encargos com viagens aumentam, os recursos destinados ao combate à malária sofrem uma redução de 29,1%, passando dos actuais 16,2 mil milhões para 12,5 mil milhões de kwanzas.
No caso da tuberculose, apontada como a terceira principal causa de morte em Angola, a previsão é de 13,8 mil milhões de kwanzas, cerca de 15 milhões de dólares, o que representa um aumento de 18,9% face ao orçamento em execução. Ainda assim, o montante permanece quase 20 vezes abaixo do previsto para as despesas com viagens em serviço e transportação.
Entretanto, segundo o Polígrafo África, a proposta de aumento para 2027 contrasta com a intenção, anteriormente manifestada pelo Executivo, de reduzir os encargos com bilhetes de passagem. Apesar dessa orientação, as despesas com viagens em serviço e transportação têm apresentado uma tendência de crescimento nos últimos anos.
Em 2024, o Governo submeteu à Assembleia Nacional uma proposta de OGE que previa 116 mil milhões de kwanzas para esta rubrica, contra os 93 mil milhões inscritos no orçamento de 2023, correspondendo a um aumento de 25%. Na sequência da intervenção dos deputados, o montante foi reduzido para cerca de 83 mil milhões de kwanzas.
Contudo, a redução aprovada pelo Parlamento não impediu que a execução ultrapassasse largamente a verba autorizada. De acordo com dados da Conta Geral do Estado (CGE) de 2024, divulgados pelo Jornal Expansão e citados pelo Polígrafo, os gastos efectivos com viagens atingiram 134,2 mil milhões de kwanzas, 61% acima do orçamento aprovado.
O comportamento desta despesa levanta questões sobre a capacidade de contenção dos gastos correntes e de alinhamento entre o orçamento aprovado e a sua execução. Para 2027, a proposta volta a apontar para um reforço significativo desta rubrica, num quadro em que os recursos destinados a programas de saúde pública apresentam evoluções diferenciadas.
