O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, defendeu, esta quinta-feira, em Maputo, o reforço do investimento no capital humano, através da educação, saúde, formação profissional e criação de emprego, como condição fundamental para transformar o crescimento populacional numa oportunidade de desenvolvimento económico e melhoria das condições de vida dos cidadãos.
Ao discursar na abertura da Conferência sobre População e Desenvolvimento em Moçambique, o Chefe de Estado afirmou que o país conta actualmente com cerca de 35 milhões de habitantes, número que poderá atingir os 60 milhões até 2050, exigindo políticas públicas capazes de acompanhar a evolução demográfica, sobretudo no que diz respeito às oportunidades destinadas aos jovens e às mulheres.
Segundo Daniel Chapo, o crescimento da população jovem não representa, por si só, uma garantia de desenvolvimento, sendo necessário criar condições para aproveitar o chamado dividendo demográfico.
“Uma população jovem, por si só, não garante desenvolvimento. O dividendo demográfico não é uma riqueza que se recebe automaticamente. É uma oportunidade que se conquista com trabalho árduo de todos nós, com educação, saúde, formação, emprego e políticas públicas acertadas”, afirmou.
O estadista explicou que o crescimento populacional, estimado numa média anual próxima de 2,5%, deve ser acompanhado por uma expansão económica superior, de modo a aumentar a riqueza nacional, gerar empregos, melhorar os salários e elevar o rendimento das famílias.
Na ocasião, destacou que mais de 500 mil jovens procuram anualmente ingressar no mercado de trabalho, situação que, no seu entender, exige uma economia mais dinâmica, produtiva e diversificada.
Para responder a este desafio, apontou os mecanismos de financiamento e apoio à actividade económica em implementação pelo Governo, com destaque para o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), PROMULHER, Fundo de Garantia Mutuária, Conecta Negócios, Jobs Now, Banco de Desenvolvimento de Moçambique e PROJOVEM.
No âmbito destas iniciativas, revelou que, em 2025, o FDEL financiou mais de 18 mil projectos, contribuindo para a criação de mais de 43 mil postos de trabalho em diferentes regiões do país.
Educação e saúde entre as prioridades
No domínio do desenvolvimento humano, Daniel Chapo defendeu a expansão do acesso e a melhoria da qualidade do ensino, o reforço da formação de professores e o alargamento dos serviços de saúde, com particular atenção aos cuidados primários, à saúde materno-infantil, sexual e reprodutiva, bem como ao combate à desnutrição crónica.
O Presidente moçambicano sublinhou igualmente a necessidade de garantir a permanência das raparigas no sistema de ensino e combater as uniões prematuras e as gravidezes precoces.
Neste contexto, apontou como meta a redução da prevalência das uniões prematuras e gravidezes precoces de 41% para 27% até 2044.
O Chefe de Estado considerou ainda que o aproveitamento do dividendo demográfico depende de um desenvolvimento inclusivo, da protecção social dos grupos vulneráveis, da manutenção da paz e estabilidade e da preparação das comunidades para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas.
Estratégia de desenvolvimento até 2044
Durante a sua intervenção, Daniel Chapo fez referência à Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044, que estabelece como objectivo elevar o Índice de Desenvolvimento Humano de 0,45, registado em 2024, para 0,48 em 2029 e 0,7 em 2044.
O estadista anunciou igualmente que o Governo está a rever a Política Nacional da População, aprovada em 1999, com o propósito de adequá-la às actuais transformações demográficas, económicas, sociais e territoriais.
Orientou ainda os diferentes sectores governamentais a integrarem a dinâmica populacional nos processos de planificação nacional, sectorial e territorial, defendendo maior articulação entre instituições públicas, privadas e outros actores da sociedade.
Sob o lema “População, Transformação Económica e Bem-Estar: Políticas para Aproveitar o Dividendo Demográfico em Moçambique”, a conferência deverá culminar com a produção da Declaração de Maputo, documento que reunirá recomendações e compromissos destinados a orientar as políticas públicas neste domínio.
O encontro reúne especialistas, investigadores e representantes de instituições nacionais e estrangeiras, com o objectivo de identificar soluções para transformar o crescimento populacional em prosperidade económica e melhoria do bem-estar dos moçambicanos.
