O Governo de Cabo Verde lançou uma Plataforma de Registo de Garantias Mobiliárias, que visa reduzir barreiras facilitando o acesso ao crédito para micro, pequenas e médias empresas, sejam agricultores, empreendedores ou cidadãos, anunciou a Pró-Garante em comunicado.
De acordo com a empresa pública Pró-Garante, que vai gerir a plataforma, a iniciativa tem como objectivo promover a inclusão financeira e estimular o crescimento económico do país.
Por outro lado, promete simplificar processos burocráticos, promover a transparência e segurança jurídica, alinhando-se com “as melhores práticas internacionais”.
“O portal rgm.gov.cv já está disponível na Internet, permitindo que bens móveis sejam usados como garantia para financiamento, lê-se no documento, citado pela Lusa.
A plataforma facilita o registo de garantias mobiliárias sob a forma de penhor, ampliando o acesso ao crédito e incluindo públicos tradicionalmente excluídos dos sistemas financeiros convencionais.
