A secretária de Estado das Finanças, Maria José Pereira Lopes, destacou, nesta Terça-feira, a importância do aprofundamento da cooperação entre Cabo Verde e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para apoiar a nova agenda governativa e consolidar a estabilidade macroeconómica do país.
A declaração foi feita na abertura da missão de trabalho do FMI, que decorre de 21 a 24 de Julho, com o objectivo de estabelecer contactos com o novo Governo, compreender as suas prioridades e alinhar os programas de cooperação existentes com a nova agenda governativa.
“Cabo Verde mantém-se firme na consolidação da estabilidade macroeconómica, no reforço da resiliência face aos choques externos e na promoção de um crescimento sustentável, inclusive em benefício de todos os cidadãos de Cabo Verde”, afirmou a governante.
Na sua intervenção, Maria José Pereira Lopes considerou que o Programa do Governo “Cabo Verde para Todos” coloca as pessoas no centro das decisões políticas, prevendo investimentos estratégicos em áreas como educação, saúde, infra-estruturas, inclusão social, mobilidade, mobilização de água, preservação ambiental e resiliência climática.
Segundo a secretária de Estado, a concretização desta visão exige uma profunda reforma da Administração Pública, o fortalecimento das relações de parceria existentes e a identificação de novas formas e fontes de financiamento.
“É uma política que requer o fortalecimento das relações de parcerias existentes, principalmente com o FMI. É uma política que requer a identificação de novas formas e fontes de financiamento”, afirmou.
A governante sublinhou ainda a necessidade de prosseguir as reformas na administração tributária e aduaneira, reforçar o controlo das finanças públicas e promover uma melhor redistribuição das riquezas, no quadro dos objectivos definidos pelo Executivo.
De recordar que Cabo Verde conta actualmente com dois programas apoiados pelo FMI, nomeadamente a Facilidade de Crédito Alargado (Extended Credit Facility – ECF) e a Facilidade para a Resiliência e Sustentabilidade (Resilience and Sustainability Facility – RSF).
Estes programas estão orientados para o reforço da estabilidade macroeconómica, a redução da dívida pública, a reforma das finanças públicas e a implementação de medidas nos domínios climático, energético e hídrico, incluindo reformas nos setores energético, da água e saneamento, protecção social das famílias, empresas públicas e reforma tributária.
Por sua vez, o chefe de Missão do FMI para Cabo Verde, Martin Schindler, afirmou que a visita tem como objectivo estabelecer contactos com o novo Governo, compreender as suas prioridades e identificar formas de continuar a apoiar o país.
“O FMI continua pronto a apoiar Cabo Verde e as políticas económicas de Cabo Verde. Compreendemos que o novo Governo tem prioridades novas e diferentes e queremos compreendê-las melhor e ver como podemos apoiá-las”, afirmou Martin Schindler.
O responsável destacou que o FMI mantém uma parceria sólida com Cabo Verde, construída ao longo de várias décadas, reiterando a disponibilidade da instituição para continuar a apoiar as políticas económicas nacionais.
“O nosso apoio visa a manutenção da estabilidade macroeconómica, bem como a promoção e o apoio a um crescimento económico inclusivo e sustentável. O nosso entendimento é que esta é também a prioridade do Governo. Por isso, iremos discutir como podemos articular isto e dar continuidade ao nosso apoio”, acrescentou.
A missão do FMI decorre até 24 de Julho e inclui encontros técnicos e institucionais com o Ministério das Finanças, o Ministério da Economia, Comércio, Indústria e Transição Digital, o Banco de Cabo Verde, parceiros de desenvolvimento, representantes da comunidade diplomática, instituições financeiras e representantes do setor privado.
Durante os trabalhos serão analisadas as prioridades do novo Governo em matéria de política económica, a evolução recente da economia cabo-verdiana, as perspetivas macroeconómicas, monetárias, externas e do sector financeiro, bem como o estado de implementação dos programas apoiados pelo FMI e os próximos passos da cooperação entre Cabo Verde e o Fundo.
A sessão de abertura contou com a presença do Ministro da Economia, Comércio, Indústria e Transição Digital, António José Medina dos Santos Baptista, do Ministro da Coordenação de Projectos Especiais e Acesso a Fundos, José Carlos Moniz Varela, de dirigentes e técnicos do Ministério das Finanças e da delegação do Fundo Monetário Internacional.
