O Governo da Guiné-Bissau admitiu recentemente que poderá retirar licenças a quem comprar ao produtor castanha de caju abaixo do valor de referência fixado pelas autoridades, que é de 375 francos cfa (cerca de 0,57 euros) por quilograma.
O ministro do Comércio, Tcherno Djaló, avançou ainda que os infratores serão punidos ao rigor. “Os infratores vão expor-se ao rigor da lei, correndo o risco de lhes ser retirada as licenças de comercialização da castanha”, salientou, citado pela Lusa.
“O Governo deixa aqui uma mensagem muito clara no que concerne ao respeito escrupuloso do preço de base de 375 francos cfa por quilograma, como valor mínimo de compra junto do agricultor, tomando em conta a posição actual do mercado internacional”, afirmou o ministro do Comércio, Tcherno Djaló.
Durante o seu discurso, na cerimónia oficial de abertura da campanha de comercialização do caju, que decorreu no Palácio do Governo, Djaló destacou que apesar da “difícil conjuntura mundial” a campanha de caju deste ano será “promissora por causa da relação entre a oferta e a procura” do produto no mercado internacional. O ministro sublinhou que apesar de tudo há desafios como o “respeito pelo preço base, o respeito pelo peso das balanças, a vigilância no que diz respeito à exportação clandestina”.
Segundo Tcherno Djaló, aqueles desafios vão exigir a implicação de todos para o “bem da economia do país e do rendimento das famílias e dos operadores”.
O ministro anunciou que a campanha de comercialização de caju deste ano vai “decorrer num ato único”, sublinhando que o escoamento da castanha para Bissau e a exportação são automaticamente autorizadas e que os operadores podem executar todas as operações em paralelo.
Em relação à estrutura de custos, o ministro precisou que a base tributária é de 1.050 dólares por cada tonelada e que a Contribuição Predial Rústica, que permitirá a melhoria e renovação dos pomares de caju, aos produtores e exportadores foi reintroduzida.
O governante anunciou também que o Imposto de Exportação da Castanha, ao qual se congrega o Adiantamento da Contribuição Industrial, passa de 6 para 9%.
Na campanha de comercialização do caju de 2021, a Guiné-Bissau bateu um recorde de exportação de 232 toneladas, o que significou uma receita de 18 mil milhões de francos cfa (cerca de 27 milhões de euros) para os cofres do Estado.
