O Secretário de Estado para os Assuntos Tributários de Angola, José Leiria, defendeu, o reforço dos mecanismos de manutenção das redes rodoviárias como condição fundamental para garantir a integração regional, facilitar a circulação de pessoas e bens e promover o desenvolvimento económico e social dos países africanos.
A posição foi manifestada no encerramento da II Reunião Anual do Grupo Focal para a África Austral da Associação Africana dos Fundos de Manutenção Rodoviária (ARMFA), em Luanda, com a participação de delegações de Camarões, Eswatini, Lesoto, Malawi, Madagáscar, Moçambique, Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe, além de Angola.
Durante três dias de trabalhos, os participantes analisaram os principais desafios relacionados com o financiamento, a conservação e a manutenção das infra-estruturas rodoviárias, partilhando experiências e procurando identificar mecanismos capazes de assegurar a sustentabilidade das redes de estradas na região.
Na sua intervenção, José Leiria considerou que os investimentos realizados na construção e expansão das redes rodoviárias devem ser acompanhados por políticas consistentes de conservação e manutenção, de modo a evitar a rápida degradação das infra-estruturas e a consequente perda dos recursos aplicados.
Segundo o responsável, os países africanos têm recorrido a diferentes fontes para financiar a expansão das suas redes rodoviárias, entre as quais receitas fiscais, endividamento e parcerias público-privadas. No entanto, sublinhou que a mobilização de recursos para a construção de novas estradas deve ser acompanhada pela criação de mecanismos financeiros capazes de garantir a sua manutenção ao longo do tempo.
“É preciso garantirmos manutenção atempada, assertiva e de qualidade para as malhas rodoviárias dos nossos países. É exactamente nesse escopo que entram os Fundos de Manutenção Rodoviária”, afirmou.
José Leiria destacou que a existência de estradas em boas condições ultrapassa a dimensão das infra-estruturas de transporte, assumindo um papel estratégico na mobilidade das populações, no escoamento da produção, no transporte de mercadorias e na dinamização das actividades económicas.
Para o governante, uma rede rodoviária funcional contribui igualmente para aproximar comunidades, facilitar as trocas comerciais e fortalecer as ligações entre países, sobretudo numa região onde a circulação transfronteiriça desempenha um papel relevante para o desenvolvimento económico.
Neste sentido, defendeu o aprofundamento da cooperação entre os países africanos, através da partilha de conhecimentos, experiências e soluções aplicadas em diferentes contextos nacionais.
O intercâmbio promovido no âmbito do Grupo Focal, explicou, permite aos países conhecerem modelos de financiamento e práticas de manutenção utilizados pelos seus parceiros, identificando soluções que possam ser adaptadas às especificidades de cada realidade.
“As vias rodoviárias não devem ser entendidas apenas como meios para transportar pessoas e mercadorias. Devemos compreendê-las mais do que isso. Transportam sonhos, transportam afectos, transportam sustentabilidade”, sublinhou.
Financiamento e sustentabilidade
A questão do financiamento das redes rodoviárias esteve entre os principais temas da reunião, num contexto em que vários países da região enfrentam dificuldades para assegurar recursos suficientes para a conservação das suas infra-estruturas.
A discussão centrou-se na necessidade de encontrar modelos de financiamento mais sustentáveis, capazes de garantir intervenções regulares antes que a degradação das estradas atinja níveis que exijam obras de reabilitação mais dispendiosas.
Os participantes defenderam, neste quadro, a importância dos Fundos de Manutenção Rodoviária enquanto instrumentos destinados a assegurar recursos para a conservação das estradas e a preservar os investimentos realizados pelos Estados.
A partilha de experiências entre os países da região permitiu também abordar diferentes formas de mobilização de recursos, gestão dos fundos e definição de prioridades para a manutenção das redes rodoviárias.
Fenómenos naturais agravam degradação
Outro dos desafios analisados durante o encontro esteve relacionado com os fenómenos naturais que afectam a durabilidade das estradas em diferentes países da África Subsaariana.
Entre os problemas identificados estão as ravinas, que afectam diversas zonas e podem provocar danos significativos nas plataformas rodoviárias, dificultando a circulação e aumentando os custos de conservação e recuperação das vias.
A ocorrência destes fenómenos reforça, segundo as experiências apresentadas durante a reunião, a necessidade de adoptar mecanismos de manutenção preventiva e de desenvolver soluções técnicas adaptadas às condições ambientais de cada região.
Os países participantes tiveram ainda a oportunidade de apresentar experiências concretas relacionadas com a gestão e manutenção das suas redes rodoviárias.
Experiência de Angola partilhada no encontro
No caso de Angola, foram apresentadas experiências relacionadas com operações de manutenção realizadas na Estrada Nacional 100 (EN100), permitindo aos participantes conhecer procedimentos e soluções adoptados no âmbito da conservação de uma das importantes vias rodoviárias do país.
A apresentação da experiência angolana serviu igualmente para promover a discussão sobre práticas que podem ser adaptadas ou aperfeiçoadas noutros países, tendo em conta as diferenças existentes em termos de condições geográficas, climáticas, financeiras e institucionais.
Moçambique esteve igualmente entre os países que partilharam experiências no domínio da manutenção rodoviária, contribuindo para o intercâmbio de conhecimentos entre os membros do Grupo Focal.
Cooperação regional
No primeiro dia da reunião, os membros do Grupo Focal foram recebidos pelo Secretário de Estado para os Assuntos Tributários, José Leiria, com quem abordaram experiências e desafios relacionados com o financiamento e a gestão das infra-estruturas rodoviárias.
O encontro contou também com a participação da Presidente do Conselho de Administração do Fundo Rodoviário e Obras de Emergência (FROE), Ana Costa, na qualidade de vice-presidente do Grupo Focal da Associação Africana dos Fundos de Manutenção de Estradas (ARMFA).
A realização da reunião em Luanda permitiu reforçar o espaço de diálogo entre os países da África Austral e promover uma abordagem conjunta sobre os desafios que condicionam a qualidade e a sustentabilidade das redes rodoviárias.
A iniciativa enquadra-se nos esforços de cooperação entre os países africanos para melhorar a gestão das infra-estruturas de transporte e criar condições para uma maior integração económica regional.
Ao defender a manutenção regular das estradas, José Leiria colocou em evidência a necessidade de os investimentos públicos em infra-estruturas serem acompanhados por estratégias de conservação de longo prazo.
A manutenção das redes rodoviárias surge, assim, como um dos elementos essenciais para preservar o património público, reduzir os custos associados à degradação das vias e assegurar que as estradas continuem a desempenhar o seu papel na circulação de pessoas, no transporte de mercadorias e na ligação entre mercados.
A II Reunião Anual do Grupo Focal terminou com o compromisso de continuar a promover a troca de experiências entre os países participantes e de fortalecer a cooperação no domínio da manutenção rodoviária, tendo em vista respostas mais coordenadas aos desafios comuns que afectam as infra-estruturas de transporte na região.
