O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, considerou positiva a participação de Moçambique na 46.ª Cimeira Ordinária da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), realizada nesta Segunda-feira, em Durban, África do Sul, destacando como principais ganhos o reforço do apoio regional ao Diálogo Nacional Inclusivo, aos esforços de combate ao terrorismo em Cabo Delgado e à integração económica regional.
No balanço da sua participação na Cimeira, o Chefe do Estado afirmou que Moçambique conseguiu defender os seus interesses nacionais e contribuir para o fortalecimento da cooperação regional, num encontro que renovou o compromisso dos Estados-membros com a aceleração da Agenda de Integração e Desenvolvimento da SADC.
Entre as principais decisões adoptadas, Daniel Chapo destacou a aceleração da operacionalização do Fundo de Desenvolvimento Regional da SADC, o reforço da implementação do Plano Indicativo de Desenvolvimento Estratégico Regional 2020-2030 e a aceleração da Estratégia de Industrialização da organização, incluindo medidas destinadas a dinamizar o comércio e o investimento entre os países da região.
O Presidente da República apontou ainda a importância do estudo sobre a gestão do transporte em trânsito na região, considerando que Moçambique poderá desempenhar um papel estratégico neste domínio através dos corredores de Maputo, Beira e Nacala, bem como dos seus portos, caminhos-de-ferro e demais infra-estruturas de transporte.
No domínio da paz e segurança, a Cimeira reafirmou que a estabilidade regional constitui uma condição fundamental para o desenvolvimento sustentável e saudou os esforços desenvolvidos pelo Governo moçambicano no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, reiterando a solidariedade e o apoio dos Estados-membros.
“Sem paz, estabilidade e segurança não há desenvolvimento sustentável. Por essa razão, a Cimeira dedicou particular atenção à paz e segurança na região, reafirmando o compromisso colectivo dos Estados-membros de continuarmos a trabalhar para a prevenção e resolução pacífica dos conflitos e, sobretudo, para o combate às ameaças que afectam a estabilidade regional”, afirmou o Chefe do Estado.
Neste contexto, acrescentou, a Cimeira saudou os esforços contínuos de Moçambique no combate e erradicação do terrorismo em Cabo Delgado e reafirmou o seu apoio e solidariedade aos esforços do país.
O Diálogo Nacional Inclusivo constituiu igualmente uma das matérias de maior destaque para Moçambique durante a Cimeira. Segundo Daniel Chapo, o país registou com satisfação as reiteradas manifestações de apoio dos líderes da SADC ao processo e aos esforços de consolidação da paz, estabilidade e reconciliação nacional.
A segurança alimentar e nutricional, a redução do risco de desastres e o reforço da resiliência climática estiveram igualmente entre as prioridades defendidas pela delegação moçambicana.
Neste âmbito, o Presidente da República destacou a necessidade de acelerar a operacionalização do Centro de Operações Humanitárias e de Emergência da SADC, sediado em Nacala-Porto, na província de Nampula, considerando-o estratégico para a prevenção e resposta regional a situações de emergência.
O Chefe do Estado manifestou ainda preocupação com os actos de violência recentemente registados na África do Sul, particularmente pelos seus impactos sobre cidadãos moçambicanos, apelando ao reforço do papel da SADC na promoção de uma migração segura e ordenada e condenando os actos de violência que afectam as relações entre os dois povos.
À margem da Cimeira, Daniel Chapo manteve encontros bilaterais com outros Chefes de Estado e de Governo, com destaque para o Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, com quem reafirmou o compromisso de aprofundar a cooperação bilateral, sobretudo nos domínios económico e comercial.
No âmbito da renovação das lideranças dos principais órgãos da organização, o Presidente sul-africano, Matamela Cyril Ramaphosa, foi eleito Presidente em exercício da SADC, enquanto o Rei de eSwatini, Mswati III, foi eleito Presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da organização.
Ao fazer o balanço da participação de Moçambique na 46.ª Cimeira Ordinária da SADC, o Presidente Daniel Chapo considerou que o encontro foi “bastante positivo”, por ter permitido defender os interesses nacionais, reforçar o apoio regional às prioridades do país e contribuir para o fortalecimento da organização e da integração regional.
