África não carece de recursos, ambição ou oportunidades para atrair capital. O seu maior desafio reside, porém, na capacidade de transformar essas vantagens em capacidade produtiva: empresas, cadeias de abastecimento, emprego qualificado e indústrias capazes de competir para além das fronteiras nacionais.

Este desafio tornou-se particularmente premente perante o crescimento da procura internacional de minerais críticos e a crescente preocupação dos países africanos em assegurar uma maior participação no valor acrescentado gerado pelos seus recursos naturais. A questão já não consiste apenas em saber se África consegue atrair investimento, mas antes em compreender de que forma as economias vizinhas poderão conjugar as suas vantagens para transformar esse investimento num desenvolvimento industrial sustentável.

Há cinco anos, num artigo publicado na Forbes, reflecti sobre a relevância dos mercados financeiros de Londres, em particular do Alternative Investment Market (AIM), enquanto potenciais fontes de financiamento para as empresas africanas, especialmente as que desenvolvem a sua actividade nas economias de expressão portuguesa. Analisei igualmente as oportunidades proporcionadas pela Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA), num contexto então marcado pelo Brexit e pela pandemia.

Defendi, nessa altura, que o acesso ao capital internacional, a solidez dos mecanismos de governo societário, a credibilidade institucional e a conectividade regional seriam determinantes para o desenvolvimento africano. Continuo convicto da importância desses princípios. A experiência veio, contudo, reforçar uma consideração adicional: o capital e os enquadramentos regulamentares são necessários, mas insuficientes, se não contribuírem para gerar actividade económica duradoura.

A relação que se tem vindo a desenvolver entre Angola, a República Democrática do Congo e a Zâmbia oferece uma perspectiva particularmente interessante sobre a forma como a cooperação regional poderá conferir expressão concreta a essas ambições.

Integração regional: da ambição às oportunidades

A AfCFTA continua a representar, na minha perspectiva, uma das iniciativas mais relevantes para o desenvolvimento económico de África a longo prazo. A sua importância ultrapassa a redução das tarifas aduaneiras e a eliminação das barreiras comerciais. O seu maior potencial reside na capacidade de promover relações produtivas entre economias que, demasiadas vezes, se desenvolveram lado a lado, mas não verdadeiramente em conjunto.

Os países vizinhos dispõem de diferentes combinações de recursos naturais, energia, infra-estruturas, competências técnicas e acesso aos mercados. Ainda assim, as respectivas estratégias industriais têm sido, compreensivelmente, orientadas sobretudo por prioridades nacionais, procurando cada país atrair investimento e desenvolver a sua própria capacidade produtiva.

Importa, por isso, considerar estas ambições numa perspectiva regional. Nem todos os países necessitam de desenvolver autonomamente todas as componentes de uma cadeia de valor industrial. Poderá gerar-se maior valor económico quando economias vizinhas se especializam em actividades complementares, apoiadas por infra-estruturas fiáveis e por relações comerciais assentes em regras claras e previsíveis.

Esta abordagem não diminui a importância dos objectivos nacionais. Pelo contrário, a cooperação regional pode criar oportunidades que, de outro modo, dificilmente alcançariam viabilidade comercial. O verdadeiro desafio consiste em fazer evoluir a integração de uma ambição institucional para uma realidade económica.

Angola, República Democrática do Congo e Zâmbia: uma perspectiva regional

Angola, a República Democrática do Congo e a Zâmbia ilustram particularmente bem este potencial. As respectivas vantagens económicas são significativas, embora distintas. Angola oferece acesso ao Atlântico através do Porto do Lobito, infra-estruturas ferroviárias, recursos energéticos e oportunidades de diversificação agrícola e industrial.

A República Democrática do Congo dispõe de importantes recursos minerais, nomeadamente cobre e cobalto, bem como de oportunidades no domínio da transformação industrial e dos serviços associados. A Zâmbia contribui com uma indústria mineira consolidada, competências técnicas e potencial para um maior desenvolvimento das actividades transformadoras e agrícolas.

Considerados individualmente, estes são activos nacionais de grande relevância. Analisados em conjunto, constituem os alicerces de uma economia regional potencialmente mais integrada.

O Corredor do Lobito assume, neste contexto, especial importância. A sua relevância não deverá ser avaliada exclusivamente pela reabilitação ferroviária, pela capacidade de transporte ou pela disponibilização de uma via adicional de acesso aos mercados internacionais. Uma melhor conectividade poderá estimular o investimento industrial, fortalecer as relações comerciais e apoiar empresas com actividade nas três economias.

Importa, todavia, distinguir os progressos alcançados ao nível das infra-estruturas e da cooperação institucional da transformação industrial mais ampla que permanece por concretizar. Esta última exigirá tempo, investimento continuado e disponibilidade para ultrapassar obstáculos práticos que subsistem além-fronteiras.

Em última análise, o valor de um corredor regional deverá ser aferido não apenas pelas mercadorias que transporta, mas também pela actividade económica que contribui para gerar ao longo do seu percurso.

Matérias-primas críticas e o desafio da industrialização

O cobre e o cobalto ocupam posições relevantes nas cadeias internacionais de abastecimento, incluindo nos sectores das infra-estruturas eléctricas, da indústria transformadora e das tecnologias associadas à transição energética. A sua crescente importância estratégica cria oportunidades para a República Democrática do Congo e para a Zâmbia, mas também relança uma questão antiga: como poderão as economias africanas ricas em recursos naturais reter uma parcela mais significativa do valor gerado pela sua produção?

A resposta não poderá passar pela industrialização a qualquer custo, independentemente das realidades comerciais. A transformação e a produção industrial exigem energia fiável, tecnologia, competências técnicas, financiamento e acesso aos mercados. Não é viável, nem necessariamente competitivo, que cada país procure desenvolver autonomamente todas as etapas da produção.

A cooperação regional poderá oferecer uma abordagem mais sustentável. A transformação industrial num país poderá depender da logística assegurada por outro e de fornecedores especializados estabelecidos noutras economias da região. Estas relações poderão criar oportunidades que ultrapassam o sector mineiro, abrangendo a engenharia, a manutenção de equipamentos, a agricultura, os materiais de construção e outros serviços.

O objectivo deverá consistir no desenvolvimento de indústrias comercialmente sustentáveis, e não na criação de unidades produtivas destinadas apenas a satisfazer ambições de política económica. A oportunidade de África a longo prazo reside não apenas no fornecimento de matérias-primas, mas também numa participação mais expressiva nas actividades industriais que essas matérias-primas permitem desenvolver.

Instituições, investimento e iniciativa privada

Um dos desenvolvimentos que considero mais encorajadores é a crescente  cooperação entre instituições públicas, instituições financeiras de desenvolvimento e grupos empresariais privados no apoio a iniciativas regionais estratégicas. Cada um destes intervenientes tem um contributo distinto a prestar.

Aos Estados compete estabelecer o enquadramento regulamentar, coordenar as prioridades em matéria de infra-estruturas e facilitar os mecanismos de cooperação transfronteiriça. Os investidores privados e os operadores de infra-estruturas contribuem com capital, conhecimento técnico, relações comerciais e capacidade operacional. As instituições financeiras de desenvolvimento podem disponibilizar financiamento de longo prazo, contribuir para a mitigação dos riscos e incentivar uma  maior participação do investimento privado.

Os regimes de concessão e as parcerias público-privadas permitem conjugar estes contributos, embora o seu sucesso nunca possa ser considerado automático. Exigem instituições credíveis, obrigações contratuais equilibradas, uma adequada repartição de riscos e uma compreensão partilhada dos objectivos de longo prazo.

A minha experiência profissional permitiu-me compreender, com maior profundidade, a diferença entre anunciar um investimento, assegurar o respectivo financiamento e garantir que a operação daí resultante apresenta um desempenho fiável e consistente ao longo do tempo. Cada uma destas etapas representa uma conquista distinta. Os interesses comerciais e os objectivos públicos nem sempre convergem naturalmente; essa convergência depende de mecanismos de governação, responsabilização e cooperação continuada.

O contributo da iniciativa privada deverá, por conseguinte, ser avaliado não apenas pelo capital comprometido, mas também pelo desempenho operacional, pela criação de emprego, pelo desenvolvimento de competências e pelas oportunidades proporcionadas às empresas locais. São estes os indicadores através dos quais o investimento poderá adquirir um significado económico mais abrangente.

Infra-estruturas e a disciplina da execução

Em 2021, destaquei a disciplina institucional e os princípios de governo societário associados aos mercados internacionais de capitais mais consolidados. Hoje, atribuiria uma importância ainda maior à capacidade de execução.

As infra-estruturas são frequentemente avaliadas em função dos compromissos de financiamento, das etapas de construção concluídas e da dimensão dos activos físicos.

Estes resultados são importantes, mas não demonstram, por si só, a existência de um impacto económico duradouro.

Uma linha ferroviária, um porto ou um terminal logístico adquirem especial valor quando permitem às empresas operar com maior eficiência, reduzem a incerteza e favorecem novos investimentos produtivos. Para tal, não bastam as infra-estruturas de transporte. São igualmente essenciais o fornecimento fiável de energia, a eficácia dos procedimentos aduaneiros, uma regulamentação proporcionada e a disponibilidade de recursos humanos qualificados.

Os Corredores de Maputo e de Nacala, bem como outras iniciativas de transporte em África, oferecem perspectivas úteis sobre a relação entre conectividade e desenvolvimento. Recordam-nos igualmente que os enquadramentos institucionais e as condições locais diferem significativamente. Não existe um modelo único que possa ser simplesmente reproduzido em todo o continente.

Estou cada vez mais convicto de que a credibilidade da integração regional dependerá menos da dimensão das ambições anunciadas e mais da qualidade e consistência da sua concretização.

Existe ainda uma outra dimensão desta reflexão que me remete para o artigo original: a relação entre o acesso ao capital e a confiança nas instituições responsáveis pela sua aplicação. Os investidores internacionais não avaliam as oportunidades exclusivamente em função dos recursos naturais disponíveis ou da procura projectada. Consideram igualmente a segurança jurídica, a transparência, a fiabilidade das relações contratuais e a capacidade de resolução justa dos litígios. Estes factores assumem particular importância quando um investimento depende de infra-estruturas e de decisões regulamentares em diferentes jurisdições.

Para as empresas africanas que procuram expandir-se regionalmente, o bom governo societário não constitui, por isso, uma mera exigência imposta por financiadores externos. Representa uma vantagem competitiva por direito próprio. A transparência da informação financeira, a gestão responsável e a consistência das práticas regulamentares podem reduzir a incerteza e sustentar parcerias que perdurem para além de operações individuais.

Importa também resistir à tentação de medir o sucesso exclusivamente através dos grandes projectos. Serão, em última análise, os pequenos fornecedores, os prestadores de serviços e as empresas industriais emergentes a determinar se os corredores regionais conseguem gerar uma actividade económica cujos benefícios sejam amplamente partilhados. A sua capacidade de participação merece atenção desde o primeiro momento.

Cinco anos depois: a perspectiva de um Século Africano

Ao revisitar as minhas reflexões de 2021, mantenho um optimismo prudente. A melhoria das infra-estruturas e o crescente interesse internacional pelas matérias-primas críticas não conduzirão, automaticamente, a uma transformação industrial. O processo será desigual e os obstáculos não deverão ser subestimados.

Ainda assim, a cooperação entre Estados vizinhos, instituições financeiras e iniciativa privada oferece motivos de confiança. A relação entre Angola, a República Democrática do Congo e a Zâmbia, bem como o desenvolvimento mais amplo do Corredor do Lobito, ilustram o que poderá tornar-se possível quando as vantagens nacionais são consideradas no âmbito de uma estratégia regional.

No quadro da AfCFTA, iniciativas desta natureza poderão contribuir para reforçar a capacidade industrial das economias africanas e promover uma participação mais significativa nas cadeias de valor internacionais. A concretização desse potencial dependerá da continuidade do compromisso institucional, de investimentos comercialmente sólidos e de uma verdadeira disponibilidade para cooperar.

Há cinco anos, concluí o meu artigo manifestando esperança na emergência de um Século Africano. Não alteraria substancialmente essa conclusão. O que amadureceu foi a minha compreensão da paciência, da disciplina e das parcerias necessárias para tornar essa ambição possível.

O Século Africano dependerá não apenas dos recursos de que o continente dispõe ou do capital que consegue atrair, mas também da sua capacidade para desenvolver instituições e competências produtivas capazes de gerar valor duradouro.

Esse continua a ser, na minha perspectiva, simultaneamente o desafio e a oportunidade. E, cinco anos depois, existem razões encorajadoras para acreditar que alguns dos seus alicerces estão, gradualmente, a ser construídos.