Moçambique e Portugal assinam esta Terça-feira, 09, no Porto, cerca de duas dezenas de instrumentos jurídicos à margem da VI Cimeira Bilateral, que será seguida de um seminário económico com aproximadamente 500 participantes. A agenda reforça a ambição de ambos os países em aprofundar a cooperação e dinamizar o investimento num momento considerado estratégico para as duas lideranças.
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, destacou que os mais de 20 acordos a rubricar reflectem o nível “excelente” das relações entre Maputo e Lisboa, mas sublinhou a importância de que esses avanços tenham impacto directo na vida das populações. Entre as prioridades, o Chefe do Estado apelou ao reforço do investimento português no sector das infra-estruturas, considerado fundamental para acelerar a modernização económica de Moçambique.
A VI Cimeira conta com a presença do primeiro-ministro português, Luís Montenegro, e de Daniel Chapo, além de cerca de duas dezenas de membros dos respectivos governos. Os instrumentos jurídicos incluem acordos de cooperação e memorandos de entendimento que abrangem áreas tradicionais — como educação, saúde e desenvolvimento institucional — e novos sectores estratégicos, como comunicações, transformação digital e infra-estruturas. Está igualmente prevista a actualização do Programa Estratégico de Cooperação entre os dois países.
O relançamento da Cimeira Luso-Moçambicana tinha sido anunciado em Julho por Luís Montenegro, após receber Chapo em São Bento. Na altura, o primeiro-ministro português destacou que ambos os países entravam em ciclos políticos renovados, capazes de imprimir “nova energia” à parceria bilateral. Montenegro reafirmou então o objectivo de “estreitar os laços de cooperação política, institucional, cultural e económica”, assumindo que a retoma das cimeiras representa “a melhor expressão” desse compromisso.
Em entrevista à Lusa, Daniel Chapo abordou ainda a revisão de várias leis de imigração em Portugal, sublinhando que o conceito da CPLP implica “harmonia” e “livre circulação de pessoas”.
Embora reconheça que cada Estado tem autonomia para definir as suas políticas migratórias, o Presidente moçambicano defendeu que estas devem ser alinhadas com os princípios de solidariedade e integração que sustentam a comunidade lusófona. “Ninguém vive e sobrevive de forma isolada”, frisou.
