O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, defendeu, recentemente, em Maputo, que a intenção de saída do banco português BPI do capital social do Banco Comercial e de Investimentos (BCI) deve constituir uma oportunidade para alargar a participação de investidores moçambicanos na estrutura accionista da instituição financeira.
Ao intervir na cerimónia comemorativa dos 28 anos da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) e da admissão à cotação da MECTS, SA, o Chefe do Estado indicou que o Governo pretende criar condições para que a participação de 36% actualmente detida pelo BPI no BCI possa ser adquirida por investidores nacionais, incluindo cidadãos, empresas e investidores institucionais.
A posição enquadra-se na visão do Executivo de democratizar o mercado de capitais e ampliar a participação dos moçambicanos na propriedade dos activos produtivos e nos benefícios da riqueza gerada no país.
Daniel Chapo defendeu que os cidadãos não devem limitar a sua participação na economia ao papel de trabalhadores e consumidores, devendo também assumir-se como empresários, investidores, accionistas e proprietários de activos capazes de gerar rendimentos e contribuir para a construção de património nacional.
Neste contexto, o Presidente da República apelou ao reforço da participação dos bancos comerciais, seguradoras, fundos de pensões e outros investidores institucionais na mobilização da poupança nacional para o financiamento de investimentos produtivos.
Democratização do mercado de capitais
Durante a cerimónia, Daniel Chapo desafiou igualmente as empresas abrangidas pelo regime das Parcerias Público-Privadas, Projectos de Grande Dimensão e Concessões Empresariais a cumprirem as obrigações legais relativas à participação de investidores nacionais no respectivo capital social.
Segundo o Chefe do Estado, a admissão da MECTS à cotação constitui um marco importante, por ser a primeira empresa abrangida por aquele regime a alcançar esse estágio no mercado de capitais moçambicano.
O governante defendeu que este passo deve representar uma mudança na implementação da legislação que prevê a reserva de uma parcela entre 5% e 20% do capital social das empresas abrangidas, nos termos legalmente aplicáveis, para alienação através do mercado bolsista, preferencialmente a pessoas singulares moçambicanas.
Apesar de a legislação ter sido aprovada há 15 anos, apenas uma empresa abrangida pelo regime foi admitida à cotação, situação que, segundo Daniel Chapo, exige maior compromisso das instituições responsáveis pela sua implementação.
“Não podemos continuar a ter leis que consagram oportunidades para os moçambicanos, mas cuja implementação só acontecerá no infinito”, advertiu.
Dados apresentados durante o discurso indicam que os levantamentos realizados pelo Ministério das Finanças e pela Bolsa de Valores de Moçambique identificaram mais de 487 empreendimentos enquadrados no regime das Parcerias Público-Privadas, Projectos de Grande Dimensão e Concessões Empresariais.
Perante este cenário, o Presidente da República orientou o Ministério das Finanças, os ministérios de tutela sectorial e o Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEPE) a identificarem as empresas abrangidas pela legislação, avaliarem a sua situação financeira e patrimonial e prepararem as condições necessárias ao cumprimento das obrigações legais e à eventual admissão à Bolsa.
“Não queremos processos sem responsáveis, nem responsabilidades sem fim. Queremos resultados verificáveis dentro dos prazos estabelecidos”, afirmou.
Bolsa de Valores deve aproximar-se dos cidadãos
No quadro das celebrações dos 28 anos da Bolsa de Valores de Moçambique, Daniel Chapo defendeu a modernização e digitalização da instituição, com recurso às novas tecnologias para facilitar o acesso dos cidadãos ao mercado de capitais.
O governante apelou igualmente aos moçambicanos para reforçarem os hábitos de poupança e investimento, aproveitando as oportunidades disponíveis para participarem no financiamento da economia e beneficiarem dos resultados da actividade empresarial.
Para o Chefe do Estado, a democratização do mercado de capitais integra a agenda de independência económica de Moçambique, sem significar o isolamento do país ou o afastamento do investimento estrangeiro.
“Queremos que a riqueza produzida em Moçambique contribua, cada vez mais, para a construção de património dos próprios moçambicanos”, declarou.
Daniel Chapo manifestou a expectativa de que o dia 14 de Outubro de 2026 seja recordado como um momento de renovação do mercado de capitais nacional, com uma Bolsa mais democrática, próxima dos cidadãos e aberta à participação de investidores moçambicanos.
“É esta a nossa visão. É este o nosso pacto. É este o caminho que queremos e estamos a percorrer neste Renovar Moçambique”, concluiu.
